Justiça
Panfleto Eleitoral Antecipado: Pedido Sutil de Voto – Uma Abordagem Persuasiva.
Período pré-eleitoral permite pré-candidatos mencionarem candidatura e exaltarem qualidades pessoais, sem propaganda eleitoral antecipada. Durante o período pré-eleitoral, é permitido...
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Juíza concede liminar e afasta cobrança de ITBI em imóvel integralizado a capital de empresa
Isenção do ITBI para Pessoa Jurídica na Atividade Imobiliária, conforme artigo 156, §2º da Constituição, sem condicionantes. A isenção do...
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Decisão do TST: Indenização por morte de motorista vítima de Covid-19.
Dirigir caminhão de carga não aumenta risco de Covid-19. Logo, não há responsabilidade objetiva do empregador por contaminação. A operação...
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CNJ anuncia a 2ª edição do Prêmio de Justiça na Saúde: reconhecendo práticas inovadoras.
Tribunais, juízes, entidades do poder público e da sociedade civil podem se candidatar à segunda edição do Prêmio de demandas...
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Prisão preventiva: quando a gravidade do crime exige fundamentação sólida
A gravidade abstrata do delito não é fundamento suficiente para a prisão preventiva. Desembargador decide contra possibilidade de regime penitenciário...
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STF derruba proibição de abordagem de gênero nas escolas de Blumenau – Decisão histórica do STF!
STF declarou inconstitucional lei de Blumenau que proibia expressões sobre identidade, ideologia, gênero no plano municipal de educação. O STF...
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PRF salva mais de cem pássaros exóticos em situação precária no RS
Animais em condições precárias em caixas de papelão em caminhonete na BR-293. Motorista responderá por maus tratos ao órgão ambiental....
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Aposentada cai em golpe de R$ 238.000.000 com envolvimento de Arnold Schwarzenegger: entenda como aconteceu!
Mulher recebe pedido de ajuda de suposto ator em redes sociais falsas. Ação pede danos morais contra grupo que aplicou...
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Nova Lei Padroniza Atualização Monetária no Código Civil: Descubra as Mudanças!
Presidente Lula sanciona lei 14.905/24, alterando Código Civil. Texto dispõe sobre atualização de taxa legal pelo Conselho Monetário Nacional. Através...
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Estudante de medicina, condenada por desviar R$ 927 mil de conta bancária durante formatura, enfrenta consequências – Migalhas.
Alicia foi condenada a cinco anos de reclusão por desviar quase R$ 1 milhão arrecadados por colegas para evento de...
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Reforços para o Clube Fluminense em 2025.
Gabriel Pires se une ao Clube-cearense com uma Proposta-melhor. John Kennedy está apalavrado com Pachuca, aguardando Exames-médicos antes do Tempo-mexicano....
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