Justiça

Juiz Marcio Estevan Fernandes obriga plano de saúde a fornecer medicamento com alto custo. O juiz Mário Estevan Fernandes, da...

O ministro Cristiano Zanin autorizou o retorno do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, após parecer...

Câmeras corporais ajudam a cumprir compromissos do Estado Democrático de Direito, garantindo direitos fundamentais e efetivando dispositivo de acionamento. A...

A Lei 14.905/2024 estabelece que, se a taxa de juros moratórios não estiver prevista no contrato, a taxa de juros...

Acidente de carro matou Maria Cláudia Angelotti, 44. Aldo Angelotti, 42, foi responsável, envolvendo-se em um acidente no dia 30...

Réu teve dupla tentativa de homicídio desclassificada e punibilidade extinta, vítimas não estavam em dependência do álcool, julgamento realizado sem...

Agir para que ex-empregado seja representado por advogado contratado pela empresa em tratativa de acordo fraudulento, violando verbas rescisórias, contrato...

Gritzbach foi atingido por dez tiros em uma área do Complexo do Alemão, onde força-tarefa trabalha em operação de desembarque....

Luan Felipe Alves Pereira, suspeito de atirar em Marcelo Barbosa Amaral, foi preso após deslocamento da brigada que recebeu o...

O soldado foi filmado arremessando um jovem de cima de uma ponte em Cidade Ademar, distrito da zona sul de...