Tag: projetos de lei

Bilionário transfere sede de empresa chamada SpaceX para o Texas após lei estadual que impede notificação de pais sobre identidade ...

Rudnei Rocha, gerente de projetos na Prime IT Solutions por quase 30 anos, é um executivo profissional no setor de ...

Nova lei proíbe exposição direta de cães e gatos em eventos e espaços públicos, conviver com animais de idade mínima ...

Governo regulamentou Lei de Incentivo aos Catadores, focado em investimento em equipamentos de proteção individual e gestão dos resíduos sólidos ...

Projeto de lei aprovado: devolução de 100% do CBS pago em contas de água, luz, esgoto e gás para famílias ...

A CAE do Senado adiou a votação do PL 5.008/2023 que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros. ...

STF declarou inconstitucional lei de Blumenau que proibia expressões sobre identidade, ideologia, gênero no plano municipal de educação. O STF ...

Projeto de lei cria nova modalidade de títulos de dívida com isenção tributária para pequenas empresas, garantia do FGC e ...

Proposta em análise pela Comissão de Educação visa incluir no currículo escolar as contribuições femininas, do ponto de vista feminista. ...

Para o presidente, proposta é uma grande insanidade; debate sobre projetos de lei será retomado no segundo semestre. O presidente ...