Tag: decisão

Ex-governador teve condenação anulada pela Justiça devido à nulidade das provas obtidas, com efeitos da decisão de anulação. O juiz ...

Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária para reparação de danos materiais e castração, garantindo cuidados mínimos necessários. ...

A Corte Especial do STJ restabeleceu decisão liminar proibindo o IAT de consolidar propriedades rurais em reserva legal, evitando lesão ...

Equipes decidem medalha de ouro no basquete às 16h30 deste sábado. LeBron busca o pódio mais alto. Transmissão ao vivo. ...

Ryuju Nagayama perdeu por imobilização, contestou decisão da arbitragem em momento inusitado no combate de judô, no solo, faltando 20 ...

Terminou o contrato do atacante com o Timão no Boletim Informativo Diário; Arthur Sousa teve seu pedido negado pela Justiça. ...

STF mantém suspensão de lei do RJ que obriga instituições privadas conceder desconto em mensalidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, ...

Ministro Fachin rejeita reclamação da Bahia sobre pagamento de honorários sucumbenciais em situação particular de tratamento médico. O juiz Fachin, ...

Tribunal decidiu que Trump tem imunidade limitada em atos oficiais durante mandato como ex-presidente, segundo decisão da Suprema Corte. O ...

O CNJ revogou o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lira, em interesse público. ...