Justiça
Decisão mantida: TJ-AM preserva flutuantes em Manaus, garantindo sua permanência.
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, considera que a falta de citação prejudica a ampla defesa...
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Salomão vota para abrir Processo Administrativo Disciplinar contra desembargador em decisão envolvendo Tacla Duran
Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou pela abertura de processo administrativo disciplinar no TRF. O desembargador Marcelo...
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Funcionária insultada em reuniões garante aumento de indenização por assédio moral.
A Terceira Turma do TST aumentou para R$ 5 mil indenização por agressões e insultos no ambiente de trabalho. Através...
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Advogados pegos em flagrante por esquemas fraudulentos milionários – Migalhas
Operação Alvará Criminoso cumpriu mandados de prisão em Goiás e cinco Estados, envolvendo alvarás judiciais e de pagamentos. A Polícia...
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Estabilidade no Emprego: Recusa em Retornar não Significa Renúncia – Migalhas de Estabilidade
Membro da CIPA tem direito à indenização se construtora condenada não oferecer ambiente de trabalho saudável. Trabalhador integrante da Cipa...
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STF: Plenário Físico do Supremo Decide sobre Acesso de Polícia e MP a Dados Cadastrais – Migalhas
Antes da pausa, placar 5 x 4 x 1. Ministro Zanin ainda não votou. Necessária autorização judicial para acesso a...
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Advogados Especialistas em Direito Criminal Garantem Absolvição de Acusados em Caso de Invasão de Domicílio pela Polícia.
Juiz absolve acusado de tráfico após advogados provarem invasão domiciliar ilegal pela PM. Olha só essa! 😱 O magistrado de...
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Fachin defende: Escolas devem combater discriminação!
Ministro se opôs à proibição de temas de gênero em escolas públicas e particulares, defendendo direitos fundamentais. O ministro Edson...
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Lula e Boulos são multados por pedido de voto em evento do Dia do Trabalho durante período eleitoral;
O juiz condenou Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada no evento do Dia Nacional de pedido de voto nas...
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STF reinicia julgamento decisivo sobre ordens de buscas no Congresso: o veredicto final está próximo!
Ministro Luiz Fux pede destaque e colegiado vai reiniciar julgado com competência exclusiva nas dependências do STF. Uma solicitação de...
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TJPR Condena Pais por Praticarem Ensino Domiciliar: Uma Decisão que Desafia a Liberdade de Escolha Educacional
Tribunal de Justiça condenou pais a pagar multa por descumprir Lei Estadual e Estatuto da Criança O ensino domiciliar é...
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