TJ/PE confirma liminar que revogou prisão de Gusttavo Lima
Câmara Criminal decidiu desembargador por cautelar, fundamentação foi negada, mantendo habeas corpus favorável ao cantor e segurando segregação da empresa. ...
domingo, 29 de dezembro de 2024
Tag: habeas corpus
STF julga se tribunais superiores podem anular decisão de pronúncia após condenação no Tribunal do Júri.
Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, em habeas corpus. O Supremo Tribunal ...
STF decide sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil.
STF analisa decisão do STJ que homologou sentença estrangeira e determinou cumprimento da pena de Robinho por estupro coletivo no ...
10 filmes essenciais de 2024: O resumo dos melhores filmes
A Substância, Ainda Estou Aqui e Divertida Mente 2 são alguns dos filmes 2024 que marcaram o ano; confira 10...
Leia mais
