Defesa de Vereadora Protocola Pedido de Revogação de Prisão Preventiva na Justiça
Parlamentar presa no QCG por envolvimento com facção criminosa, aguarda habeas corpus. A busca por Justiça é um direito fundamental ...
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Tag: habeas corpus
STJ: Habeas Corpus – Ministro Critica Sistema Recursal Penal ao Julgar HC 1 Milhão
Habeas corpus se tornou recurso genérico no sistema recursal. O habeas corpus é um instrumento jurídico fundamental no Brasil, utilizado ...
Desembargador do TJ/AL mantém prisão de advogado após não conhecer habeas corpus.
TJ/AL nega habeas corpus e prisão preventiva. O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Carlos Cavalcanti de Albuquerque ...
Decisão do Desembargador: Prisão do Advogado João Neto é Mantida após Recurso Negado
Pedido ilegítimo por advogado não integrar defesa formal do acusado em habeas corpus. O desembargador do TJ/AL, Carlos Cavalcanti de ...
TJ-GO Decide que Prisão Provisória é Invalidada quando há Manifestação Contrária do MP
Ministério Público retira possibilidade de prisão provisória com Habeas Corpus. A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás ...
TJ/PE confirma liminar que revogou prisão de Gusttavo Lima
Câmara Criminal decidiu desembargador por cautelar, fundamentação foi negada, mantendo habeas corpus favorável ao cantor e segurando segregação da empresa. ...
STF julga se tribunais superiores podem anular decisão de pronúncia após condenação no Tribunal do Júri.
Recurso interposto busca reavaliação probatória, questionando coisa julgada, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo, em habeas corpus. O Supremo Tribunal ...
STF decide sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil.
STF analisa decisão do STJ que homologou sentença estrangeira e determinou cumprimento da pena de Robinho por estupro coletivo no ...
Federação Paulista Interdita Estádio do Palmeiras: Uma Decisão que Gera Controvérsia e Suspeitas de Retaliação Política
Palmeiras apoia Samir Xaud, que inviabilizou candidatura da FPF junto ao STJD A Federação Paulista de Futebol tomou uma decisão...
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