Objetivo é fortalecer regime de colaboração entre União, estados e municípios. MEC enviou proposta de Decreto para regulamentar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e estratégia de recomposição das aprendizagens com foco em qualidade social da educação básica.
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens visa fortalecer a educação em todo o Brasil, reconhecendo a importância de uma formação sólida para o desenvolvimento do país. Diversos representantes das redes de ensino de todo o país estão presentes para discutir estratégias para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.
Este encontro é uma oportunidade para discutir a implementação de políticas eficazes que atendam às necessidades específicas dos estudantes, especialmente os que estão na educação fundamental, que é um período crucial para o desenvolvimento acadêmico e de habilidades. A educação deve ser acessível e de alta qualidade, independente da região ou condição socioeconômica, para que todos tenham uma chance de alcançar seu pleno potencial. Além disso, os participantes também discutirão sobre a integração de tecnologias de informação e comunicação nas salas de aula para melhorar a experiência de aprendizado.
Fortalecendo o regime de colaboração para a melhoria da educação
O objetivo da estratégia de educação é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios para ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. O pacto é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Apoyo técnico e financeiro para a implementação de ações
A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino. Nesse sentido, o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens visa fortalecer a educação fundamental, garantindo que os estudantes tenham uma boa base para o ensino médio e superior.
Decreto regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
Na abertura da iniciativa, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado. Com isso, o Brasil pode contar com uma política pública que priorize a educação básica e os direitos dos estudantes.
Desafios e metas para a educação básica
Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e, nós da União, possamos garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano [do ensino fundamental], entre 7 e 8 anos de idade. A recomposição das aprendizagens é um determinante para a gente, ressaltou a secretária.
Modelos de sucesso em educação
Schweickardt lembrou que no estado do Ceará, onde o ministro da Educação, Camilo Santana, nasceu e governou, a educação é modelo para todo o país, mas que a principal lição para o Brasil não são os resultados e, sim, as lideranças políticas que mantiveram ações continuadas, com prioridade para a educação e valorizando o regime de colaboração. Essa é a chave, disse. Nem sempre os resultados serão favoráveis, mas se você persegue o regime de colaboração, o estado apoiando, os municípios construindo os consensos possíveis, os resultados virão.
Importância da representatividade em educação
A secretária ainda afirmou que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito, disse. Eu viajo o Brasil todo por causa do Pé-de-Meia e muitas vezes, no meu trabalho, eu fico pensando como podemos fazer com que a educação seja uma política que beneficie todos os brasileiros.
Construir políticas para a educação
A estratégia de educação visa construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. Com isso, o Brasil pode contar com uma política pública que priorize a educação básica e os direitos dos estudantes. A recomposição das aprendizagens é um determinante para a gente, disse a secretária. Essa é a chave para garantir que os estudantes tenham uma boa base para o ensino médio e superior e que possam construir um futuro melhor.
Fonte: © MEC GOV.br
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