O Novo Programa de Aceleração do Crescimento implementou a Política Nacional de Educação Superior, promovendo expansão das Universidades Federais com novos campi em Regiões Historicamente Menos Favorecidas, oferta de vagas gratuitas em Educação Superior Pública.
Para o Ministério da Educação (MEC), a Educação superior deve ser uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do país, levando em consideração conceitos como Educação de grande qualidade, equidade e sustentabilidade. Nesse contexto, o MEC busca estruturar uma Política Nacional de Educação Superior com esses princípios.
O Ministério dirige a regulação das instituições de Educação Superior, incluindo universidades, faculdades e outras instituições de ensino superior, além de supervisionar e avaliar os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos por elas. Isso visa garantir a Educação Superior seja oferecida de forma eficaz e Gratuito ao público, respeitando as necessidades do país. Além disso, essa política visa promover a Educação Superior Superior como um direito público, essencial para o desenvolvimento da nação, estimulando a Educação pública, Gratuito e inclusiva.
Aumento do Investimento em Educação Superior Pública e Gratuito no Brasil
Durante o ano de 2024, o governo federal empenhou esforços significativos para a expansão e democratização do acesso ao ensino superior, priorizando a qualidade de ensino e a permanência de estudantes em dificuldades financeiras. O objetivo é promover o desenvolvimento do Brasil por meio de uma educação superior inclusiva, social e regionalmente equilibrada.
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior é um exemplo dos avanços recentes nessa área. Esse programa visa ampliar os investimentos em universidades federais, fomentando o desenvolvimento inclusivo e social, garantindo acesso à população a serviços de qualidade e gerando emprego e renda.
Com o Novo PAC, foram investidos R$ 5,5 bilhões em benefício de mais de 1 milhão de estudantes universitários em todo o Brasil, o que representa um investimento significativo na educação superior pública e gratuita. Esse investimento visa promover o crescimento econômico e social do país.
Consolidação e Reestruturação das Universidades Federais
No ano de 2024, foi lançado o Novo PAC destinado à consolidação e reestruturação das universidades federais e à expansão da educação superior em regiões historicamente menos favorecidas em termos de acesso ao ensino superior público e gratuito.
Dos R$ 5,5 bilhões destinados pelo MEC, R$ 3,1 bilhões foram investidos em obras de melhoria da infraestrutura dos campi já existentes, como restaurantes universitários, salas de aulas, laboratórios, centros de convivência e moradias estudantis. Esse investimento visa melhorar a qualidade de ensino e a experiência dos estudantes.
Expansão da Educação Superior em Regiões Historicamente Menos Favorecidas
Com recursos da ordem de R$ 600 milhões, serão criados dez novos campi nas cinco regiões do Brasil, buscando democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, qualitativa e socialmente referenciada em seus pilares de ensino, pesquisa e extensão.
Os campi estão localizados em municípios estratégicos, como São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Essa expansão visa promover a igualdade de oportunidades para os brasileiros e fortalecer o desenvolvimento regional.
Ampliação da Educação Superior Pública e Gratuita
O Novo PAC também garantiu recursos para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC.
Essas unidades de saúde, ensino e pesquisa fazem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que é fundamental para a garantia do direito à saúde e à assistência médica para a população. Além disso, os hospitais universitários são centros de ensino e pesquisa, proporcionando uma educação de qualidade para os estudantes e contribuindo para o avanço da medicina no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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