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O colegiado do G7 realizou reunião para avaliar aumento desnecessário de gastos, visando equilíbrio fiscal e arrecadação.
A revisão de despesas públicas, em discussão no âmbito da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro teste político. Já na segunda-feira pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema esteja em destaque.
Além disso, a revisão de gastos é vista como uma medida crucial para o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico. A expectativa é que, com a análise mais detalhada das despesas, seja possível identificar oportunidades de economia e eficiência na gestão dos recursos, contribuindo para um cenário mais favorável no cenário econômico nacional.
Revisão de Gastos: Novas Estratégias para o Equilíbrio Fiscal
O grupo formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está em foco novamente. Antes de sua participação na reunião do G7 na Itália, Lula delegou a Costa a organização do encontro da Junta de Execução Orçamentária.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula mudou seu discurso, abrindo a possibilidade de revisão de despesas públicas, desde que não afetasse os mais vulneráveis. ‘Tudo o que identificarmos como gasto desnecessário deve ser eliminado’, afirmou o líder.
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Em declarações anteriores, que impactaram o mercado financeiro, Lula enfatizou a importância do equilíbrio fiscal e do aumento da arrecadação, além da redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, as medidas de arrecadação enfrentam resistência no Congresso, como evidenciado pela devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas – uma derrota significativa para Haddad. A incerteza paira sobre a redução da Selic pelo Banco Central, diante das pressões inflacionárias e da valorização do câmbio.
A expectativa para a próxima reunião do Copom é a manutenção da Selic. A revisão de despesas surge como necessidade, dependendo da aprovação de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo do PT, para sua implementação.
O cenário político, marcado pelas eleições municipais, influencia a tomada de decisões, com o Executivo e o Legislativo evitando medidas impopulares até outubro. A preocupação é que eventuais resultados negativos nas eleições sejam atribuídos às decisões econômicas.
Nesse contexto, cogita-se um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, em julho, para reforçar o compromisso com a meta fiscal de 2024, que visa alcançar o déficit zero.
Outras medidas em análise incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua em junho, conforme prometido por Haddad, e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios atrelados ao salário mínimo, educação e saúde.
Durante sua coletiva na Itália, Lula reiterou a importância de preservar os pisos constitucionais da educação e saúde, que crescem acima do limite fiscal. A preocupação é que esses gastos pressionem outras áreas, resultando em um possível ‘apagão’ orçamentário.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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