Caça-níqueis virtuais precisam de ajustes para cumprir normas brasileiras de jogos online em plataformas de apostas regulares sediadas no Brasil.
O Ministério da Economia considera que o Fortune Tiger, também chamado carinhosamente de jogo do tigrinho, possui praticamente todos os elementos necessários para ser disponibilizado por casas de apostas brasileiras. Além das apostas em eventos esportivos, a legislação que supervisiona o ramo também aborda os jogos online, nos quais podem se incluir máquinas caça-níqueis virtuais. As normas no Brasil entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
A popularidade do Fortune Tiger e do jogo do tigrinho tem crescido exponencialmente, criando expectativas positivas para o mercado de apostas no país. Com a regulamentação abrangente que inclui o jogo do tigrinho, os entusiastas do setor aguardam ansiosamente as oportunidades que surgirão a partir de 2025.
Fortune, Tiger;: O Jogo do Tigrinho em Sites de Apostas Virtuais
No Ministério, a meta é que, daqui em diante, os jogadores optem por plataformas de apostas regulares sediadas no Brasil. Isso visa garantir que os serviços estejam em conformidade com as normas brasileiras, evitando assim que opções inadequadas sejam disponibilizadas aos apostadores. Uma medida em estudo é solicitar à Anatel a restrição de acesso a sites estrangeiros.
O governo federal está considerando a possibilidade de permitir que o Fortune Tiger seja oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil, enquanto planeja bloquear sites que disponibilizem esse jogo online a partir do exterior. Essas informações foram compartilhadas por fontes ligadas ao Ministério da Fazenda em entrevista ao g1.
O Fortune Tiger, popularmente conhecido como o jogo do tigrinho, é um dos caça-níqueis mais populares no Brasil atualmente. Desenvolvido por uma empresa sediada em Malta, o jogo é disponibilizado aos jogadores brasileiros por meio de plataformas de apostas sediadas no exterior. Trata-se de um tipo de caça-níquel, ou jogo de slots, no qual os resultados são determinados de forma aleatória, e a premiação depende exclusivamente da sorte.
Enquanto alguns especialistas e o setor das apostas consideram que o Fortune Tiger se enquadra na legislação das apostas online, outros argumentam que ele pode ser considerado ilegal com base em um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos que dependem unicamente da sorte. A posição oficial do Ministério da Fazenda é que ainda estão sendo elaboradas normas específicas para os jogos online, que determinarão se um jogo em particular está em conformidade com as regras para ser oferecido por empresas sediadas no Brasil.
Nos bastidores, no entanto, integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que o Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, possui a maioria das características necessárias para se adequar à legislação das apostas. Segundo eles, a lei das apostas esportivas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023, abriu caminho para que plataformas oferecessem jogos online como o Fortune Tiger, desde que atendessem a certos critérios.
A certificação dos jogos é um processo fundamental para determinar se eles cumprem as condições estabelecidas pela lei das apostas. Empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda, como Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC, são responsáveis por essa avaliação. A lei prevê que todos os jogos passem por essa certificação para garantir sua legalidade no mercado brasileiro.
Com essas medidas em andamento, o governo busca regular o mercado de apostas online e garantir que os jogadores tenham acesso a jogos seguros e em conformidade com a legislação vigente. O bloqueio de acesso a sites hospedados no exterior é uma das estratégias para assegurar a integridade do setor e proteger os interesses dos jogadores brasileiros.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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