Projeto de Lei PL sobre dispositivos eletrônicos para fumar é retirado da pauta no Congresso Nacional. Centro de Estudos Tabaco envolvido.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta do dia.
Os cigarros eletrônicos representam uma nova preocupação para as autoridades de saúde, que temem os impactos negativos à saúde pública. A Fiocruz destaca a importância de se debater amplamente os riscos associados aos vapes antes de qualquer decisão ser tomada.
Projeto de Lei PL 1234/2025 sobre Regulamentação de Cigarros Eletrônicos
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a entidade expressa apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a comercialização, fabricação, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos. A Fiocruz reitera sua concordância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos do uso dos cigarros eletrônicos.
Uma das questões destacadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que aborda os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A OMS salientou os danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos, além de expressar preocupação com as consequências a longo prazo desses dispositivos eletrônicos para fumar.
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A Fiocruz também questiona as práticas das fabricantes de cigarros eletrônicos, que adotam estratégias de marketing voltadas para atrair o público jovem, apesar de afirmarem que tais produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A presença de publicidade em plataformas de mídia social e o apoio a eventos revelam uma clara intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos consideráveis.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz contradiz as alegações das fabricantes, argumentando que os cigarros eletrônicos aumentam a probabilidade de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, especialmente, crianças e jovens, incentivando-os a experimentar precocemente e desenvolver uma dependência rápida de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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