Justiça
STJ: Valores pagos a gestantes na pandemia não se enquadram como salario-maternidade, decide Migalhas
Colegiado ressaltou que não é possível conceder benefício previdenciário sem previsão legal e fonte de custeio para empregadas gestantes afastadas....
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Advogado destaca: mulheres no TJ/PR correm atrás de seus objetivos, não de homens – Migalhas
O desembargador Luis Cesar criticou o feminismo, afirmando que as mulheres estão loucas atrás dos homens e as que estão...
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TJ/AC reduz em 90% condenação de servidor público por posts homotransfóbicos, promovendo combate à homotransfobia
Câmara Criminal manteve condenação de servidor por posts homotransfóbicos, reduzindo indenização de R$ 100 mil para R$ 6 mil. A...
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Plataforma é obrigada a compensar médico por perfil falso em rede social
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da 2ª Vara de Bebedouro (SP) sobre danos morais em...
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Advogado que enfrentou desafio após acidente há mais de 12 anos garante auxílio-acidente e retroativos em vitória legal.
Advogado ganha auxílio-acidente e retroativos por queda há 12 anos, importante vitória judicial com precedente para trabalhadores com limitações físicas....
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Indenização por queimaduras em procedimento de depilação a laser: Consumidora é compensada após experiência traumática.
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida sobre rescisão do contrato e danos morais e...
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Estado de SP condenado por morte de cachorro em ação policial: justiça reconhece responsabilidade pelos danos causados ao animal indefeso.
Juíza Adriana Vicentin Pezzatti Carvalho, vara única, tráfico drogas, abuso autoridade, danos morais, jurisprudência STF, responsabilidade civil. Via @portalmigalhas |...
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Corregedor Nacional de Justiça exige ação contra advogado que desafiou juíza com voz de prisão;
Corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou medidas contra advogado, voz de prisão à juíza, OAB secional de...
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TJ-PR suspende tornozeleira eletrônica de advogado condenado por corrupção: decisão liminar.
O TJ-PR revogou liminar de medidas cautelares em casos de desastres ambientais e organização criminoso, sem conceder habeas corpus. Via...
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Polícia captura líder do PCC em bar de Alagoas durante operação do PCC;
Homem de 29 anos, denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa, ocupava elevada posição hierárquica em organização criminosa. ALAGOAS,...
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Dicas caseiras com limão para eliminar odores fortes em geladeiras
Casca de fruta é útil em chás e combate a insetos com óleos essenciais. O limão é uma fruta que...
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