Justiça

Operação Alvará Criminoso cumpriu mandados de prisão em Goiás e cinco Estados, envolvendo alvarás judiciais e de pagamentos. A Polícia...

Membro da CIPA tem direito à indenização se construtora condenada não oferecer ambiente de trabalho saudável. Trabalhador integrante da Cipa...

Antes da pausa, placar 5 x 4 x 1. Ministro Zanin ainda não votou. Necessária autorização judicial para acesso a...

Juiz absolve acusado de tráfico após advogados provarem invasão domiciliar ilegal pela PM. Olha só essa! 😱 O magistrado de...

Ministro se opôs à proibição de temas de gênero em escolas públicas e particulares, defendendo direitos fundamentais. O ministro Edson...

O juiz condenou Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada no evento do Dia Nacional de pedido de voto nas...

Ministro Luiz Fux pede destaque e colegiado vai reiniciar julgado com competência exclusiva nas dependências do STF. Uma solicitação de...

Não serão devidos honorários de sucumbência no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de RPV, nos...

Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pelo STJ por critério anti-isonômico. De...

Ministra Cármen Lúcia e ministros votam contra recursos, mudança nas regras das eleições, decisão valerá em 2022. O Ministro André...