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Rejeição em massa nas redes sociais pressiona a Câmara a adiar discussões, apesar da urgência aprovada em regime de tramitação.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Apoiadores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que a proposta que iguala a punição pelo aborto à do delito de assassinato provavelmente será adiada até as eleições municipais e só deve retornar à discussão em novembro.
Enquanto o debate sobre o aborto segue em pausa, a questão da gravidez indesejada continua sendo um tema crucial para muitas mulheres, reforçando a importância de políticas públicas que garantam a segurança e os direitos reprodutivos das cidadãs.
Discussão sobre o Aborto na Câmara dos Deputados
O assunto do aborto será discutido na próxima terça-feira (18) durante a reunião do colégio de líderes. O apoio à votação do requerimento que concedeu regime de urgência ao projeto não implica necessariamente que os parlamentares de outras bancadas tenham se comprometido a aprovar o mérito da proposta. Portanto, conforme apurado pelo R7, a votação do conteúdo da proposta não está prevista para ocorrer de imediato.
Segundo informações obtidas pela reportagem, alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei poderá perder apoio de algumas siglas, o que dificultaria sua tramitação. Desde a votação rápida e sem discussão do projeto, têm surgido manifestações contrárias ao tema. No dia da votação, nenhum deputado questionou a condução incomum por parte de Lira.
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O presidente da Câmara mencionou um acordo firmado com as bancadas, sem entrar em detalhes, e declarou a matéria aprovada de forma simbólica em apenas 23 segundos. O projeto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com a assinatura de outros 31 deputados, em sua maioria homens do PL.
De acordo com eles, o fato de a legislação não estabelecer ‘limites gestacionais para o aborto’ não indica que os legisladores do Código Penal pretendiam ‘estender a prática até o nono mês de gestação’. A proposta em questão sugere que o aborto legal seja criminalizado após as 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equiparada à de homicídio simples, variando de seis a 20 anos de reclusão. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto não seguirá em regime de urgência na Casa, evidenciando a complexidade do debate sobre um tema tão delicado e controverso.
Rejeição em massa à proposta
Uma enquete pública no site da Câmara dos Deputados sobre o projeto revela uma rejeição em massa. Dos 1,07 milhão de votos contabilizados até o momento, 950.553 (88%) foram contrários ao texto, enquanto 118.169 (12%) foram favoráveis. Segundo a Câmara, a proposta alcançou 6,1 milhões de visualizações em cinco dias, desde o dia 12. Desde o início do ano, aproximadamente 109 mil propostas foram acompanhadas nos canais da Câmara, gerando quase 30 milhões de visualizações. O projeto sobre o aborto representou 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada respondeu por apenas 3,02%.
Posicionamento do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao crime de homicídio, chamando-o de ‘insanidade’. Para ele, a ideia de punir uma mulher com uma pena mais severa do que o criminoso que cometeu o estupro é, no mínimo, um absurdo. Lula fez essas declarações após uma agenda em Puglia, na Itália, ao lado da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
Fonte: © A10 Mais
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