A perda de um filho acarreta aos pais do falecido um sentimento de dor interminável, aumento de R$ 200.000 para R$ 400.000, jovem assassinado em balada, despesas funerárias, pensão mensal de um salário mínimo.
‘Quando ocorre a perda de um filho, os pais sofrem uma dor que parece não ter fim’. Essa afirmação foi feita pelo desembargador Donegá Morandini, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao justificar seu voto, acompanhado por todos os demais membros, para elevar de R$ 200 mil para R$ 400 mil a indenização por dano moral a ser concedida a uma casa noturna e seu dono.
Além disso, a decisão do tribunal ressalta a importância da indenização como forma de reparação e compensação diante da perda irreparável sofrida pelos pais. A retribuição financeira visa amenizar o sofrimento causado e reconhecer a gravidade do ocorrido. de dor
TJ-SP aumenta indenização para pais de jovem assassinado em balada
Os genitores de Lucas Martins de Paula, de 21 anos, contestaram a inclusão de uma cerveja de R$ 15,00 em sua conta e foram agredidos pelos seguranças da boate. O crime aconteceu em 7 de julho de 2018, em Santos, e o rapaz veio a óbito após 22 dias na UTI da Santa Casa local. A juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 8ª Vara Cível de Santos (SP), determinou que a casa noturna e seu proprietário indenizassem os pais do estudante em R$ 5.169,50 pelas despesas funerárias. Além disso, os réus foram obrigados a pagar uma pensão mensal de um salário mínimo e meio salário mínimo para a mãe e o pai do falecido, respectivamente, até os 75 anos de idade. Quanto aos danos morais, a magistrada fixou a indenização em R$ 100 mil para cada requerente, levando-os a apelar por um aumento nesse valor. O desembargador Donegá Morandini, relator do recurso, considerou que a quantia inicial não condizia com o prejuízo sofrido pelos pais. Os desembargadores João Pazine Neto e Viviani Nicolau concordaram com a necessidade de elevar a compensação, levando em conta a intensidade e duração do sofrimento causado. A agressão dos seguranças, que deveriam zelar pela segurança dos clientes, foi determinante para a majoração da indenização. O advogado Armando de Mattos Júnior, representante dos pais do jovem, ressaltou que, apesar de não haver valor que traga Lucas de volta, o aumento da indenização pela 3ª Câmara de Direito Privado foi uma forma de amenizar a dor pela perda precoce e brutal. Mattos também atuou como assistente de acusação no processo criminal que resultou na condenação de seguranças e do dono da boate.
Fonte: © Conjur
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