Projeto de lei quer banir app de compartilhamento de vídeos, a menos que ByteDance venda. Proteção de Primeira Emenda em documentos judiciais no Texas.
O TikTok está buscando maneiras de evitar um possível banimento nos Estados Unidos, argumentando que o aplicativo é um importante meio de comunicação de propriedade estrangeira.
Com a popularidade crescente do TikTok, o aplicativo tornou-se uma plataforma essencial para a criação e compartilhamento de vídeos criativos e divertidos.
TikTok: Desafios Legais e Relações Comerciais
O TikTok está enfrentando desafios legais nos Estados Unidos devido a um projeto de lei que visa banir o aplicativo, a menos que seja vendido pela ByteDance, sua empresa-mãe chinesa. Alega-se que essa medida viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição americana. No entanto, o Departamento de Justiça argumenta que, por ser propriedade de uma entidade estrangeira, o TikTok não se qualifica para tal proteção.
Nos mais recentes documentos judiciais, o TikTok defende-se dessas alegações, comparando sua situação com a de renomados veículos de mídia. Os advogados do TikTok afirmam que empresas americanas como Politico, Fortune e Business Insider não perdem a proteção da Primeira Emenda devido à propriedade estrangeira.
Os argumentos orais desse caso estão agendados para 16 de setembro perante o tribunal federal de apelações em Washington, D.C. Uma possível proibição do TikTok beneficiaria a Meta Platforms, empresa dona do Facebook e Instagram, que busca atrair criadores de conteúdo do TikTok para seu aplicativo Reels.
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook ou Instagram como alternativas viáveis em caso de proibição. O relacionamento do TikTok com outras gigantes da tecnologia é complexo, pois mantém parcerias comerciais com algumas delas.
Como parte do ‘Projeto Texas’, o TikTok desenvolveu uma versão autônoma hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, lançou uma plataforma de comércio eletrônico e fechou acordo com a Amazon para compras dentro do aplicativo. A diversificação de suas atividades pode ser uma estratégia para garantir sua presença no mercado, mesmo diante de desafios legais e críticas de líderes políticos.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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