Mais de 87% das redes estaduais pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação, prevendo redistribuição de matrículas para 4 a 8/11, com primeira parcela a ser paga em 2024.
O ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral apresentou um aumento expressivo, com 792.785 matrículas pactuadas. Isso representa 87,3% do total de secretarias de educação no país, com um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior. A distribuição dessas matrículas pelo Brasil é significativa, com as redes estaduais somando 342.878 e as municipais, 449.907.
Essa expansão do programa demonstra a importância do tempo como recurso fundamental para o desenvolvimento educacional. Com o ciclo integral, os estudantes têm a oportunidade de se aprofundar em seus estudos e desenvolver uma base integral de conhecimentos. Além disso, a integralidade do programa permite que os alunos estejam inseridos em uma rotina de estudos que elevará o seu nível de conhecimento. Com isso, os alunos estarão preparados para enfrentar o ciclo de forma mais eficaz.
Tempo em Foco: Pactuação de Matrículas em Tempo Integral
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas em tempo integral, um conceito essencial para o sucesso do programa. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa, que visa expandir a oferta de vagas em tempo integral, contemplando também redes-estaduais.
A redistribuição de matrículas é uma oportunidade para estados e municípios reavaliarem sua oferta de vagas em tempo integral, considerando as necessidades e demandas da comunidade. Esse processo é essencial para garantir que as redes de ensino possam oferecer uma educação de alta qualidade, atraindo e mantendo estudantes em um ambiente integral. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília), com o objetivo de facultar aos estados e municípios o tempo necessário para reavaliarem suas estratégias e pactuação de matrículas.
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano, reforçando a importância do tempo para o sucesso do programa. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025, permitindo que as redes de ensino possam planejar e executar suas estratégias de ensino. Já a segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano, de acordo com a meta-educacional do programa.
Confira o boletim completo sobre a pactuação para o novo ciclo do programa Escola em Tempo Integral, que aborda aspectos-chave como as redes-estaduais e a criação de novas matrículas em tempo integral. O programa Escola em Tempo Integral visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, contemplando também as matrículas-pactuadas.
Pactuação com Redes-Estaduais: Desafio do Tempo Integral
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia inovadora para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, garantindo uma educação de alta qualidade. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. A meta do programa é criar 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades até 2026, reforçando a importância do tempo no sucesso do programa Escola em Tempo Integral.
Fonte: © MEC GOV.br
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