Ministro Barroso desqualifica acusações recentes contra Moraes em sessão plenária do STF, esclarecendo que informações eram públicas e relacionadas a investigações em curso.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes, discutiram as recentes acusações que envolvem Moraes.
Em meio às discussões, o ministro Alexandre de Moraes apresentou sua defesa de forma detalhada, refutando as alegações feitas contra ele. A postura firme de Moraes durante a sessão chamou a atenção dos presentes, demonstrando sua determinação em esclarecer os fatos com transparência.
Discussões na sessão plenária STF sobre recentes acusações contra Moraes
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira informal a elaboração de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões em inquéritos relacionados às fake news e às milícias digitais ligadas a apoiadores do presidente Bolsonaro. Diversos ministros defenderam a atuação de Moraes após a repercussão desses relatórios informais.
Durante a abertura dos trabalhos na plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que as acusações são parte de uma ‘tempestade fictícia’. Ele explicou que todas as informações solicitadas pelo tribunal referiam-se a pessoas já sob investigação, e que não houve qualquer tipo de busca indiscriminada por dados.
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Barroso ressaltou que as informações solicitadas eram de conhecimento público e relacionadas ao monitoramento das redes sociais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, não necessitando de autorização judicial, uma vez que eram dados já em circulação pública. Ele também destacou que a suposta informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de que, na época, Moraes acumulava as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE.
O presidente da Corte contextualizou os procedimentos adotados, mencionando o clima de tensão e as graves ameaças à democracia brasileira que ocorreram antes e depois das eleições de 2022. Ele citou episódios de ameaças contra ministros, ataques à sede da Polícia Federal e a descoberta de uma bomba no aeroporto de Brasília.
Barroso enfatizou que as decisões de Moraes foram tomadas em um ambiente adverso, marcado por campanhas de desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito. Ele reiterou o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência, criticando interpretações equivocadas que buscam desacreditar as ações do Supremo e de Moraes.
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também se pronunciou, ressaltando a importância de distinguir entre críticas construtivas e ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas. Ele afirmou que a censura direcionada a Moraes provém de setores que buscam minar o Estado Democrático de Direito, e defendeu a condução das investigações pelo ministro pautada pela legalidade e respeito aos direitos individuais. Mendes enfatizou que a independência judicial é essencial para a democracia, e que tentativas de minar esse princípio devem ser combatidas.
Fonte: © Migalhas
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