– Um Policial Militar e o sistema de Justiça Militar
O soldado foi filmado arremessando um jovem de cima de uma ponte em Cidade Ademar, distrito da zona sul de ...
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Tag: tribunal
Recurso contra decisão do Corregedor Nacional de Justiça: Advogada alega parcialidade e risco à vida de menores.
Advogada recorre ao CNJ contra arquivamento de processo, alegando parcialidade e riscos à vida de menores na Operação Faroeste, envolvendo ...
Hospital é condenado a pagar indenização a família vítima de golpe após vazamento de informações médicas.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após vazamento de dados sigilosos na CTI, em Belo ...
Paulo Cupertino surpreende com decisão inesperada no julgamento adiado: novo adiamento no julgamento.
Julgamento dissolvido, será retomado com novo corpo de jurados e Advogado de defesa no Tribunal de Justiça. Paulo Cupertino, réu ...
Júri Popular de Lessa e Élcio: Julgamento Marcado para 30 de Outubro
Julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro marcado para o dia 30, envolvendo organização criminosa e ...
Justiça de SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro em caso de massagista.
Tribunal derruba acusação de estupro contra Thiago Brennand, decisão da Justiça que não comprova conluio para extorsão, com pagamento de ...
Decisão anula multa e declara inconstitucionalidade da Lei Municipal que garantia entrada gratuita para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Tribunal de Justiça declara inconstitucional Lei Municipal que concedia gratuidade de acesso a acompanhantes de pessoas com deficiência, violando competência ...
Eleição 2024: Conheça os Resultados das Eleições Municipais e as 15 Capitais que Irão para o Segundo Turno
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
STF decide que Justiça pode anular absolvição em júri popular se for contrária às provas.
O STF formou maioria em recurso da acusação em julgamento virtual, confirmando tese de repercussão do Ministério Público em tribunal ...
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Sisu 2025: Inscrições em 17 de janeiro
Inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio acabam dia 21 de janeiro de 2025. Cronograma completo está no Edital...
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