CNMP: Novas Regras para Inscrições de Sustentação Oral em Sessões Plenárias
Conselho Nacional do Ministério Público publica Emenda Regimental 59/2024, alterando prazo para inscrições de sustentação oral em Sessões plenárias e ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: sessões
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STF na pauta: Responsabilidade da imprensa e testemunhas de Jeová em destaque
Na pauta: julgamentos sobre retroatividade do ANPP e quebra de sigilo telemático em investigações. Nos dias 7 e 8, o ...
Anatel Avalia Expansão da Starlink no Brasil para Ampliar Conectividade com Lançamento de 7,5 Mil Satélites.
Análise inclui segurança de dados e regras nacionais para satélites não geoestacionários em baixa órbita. A Starlink, empresa do bilionário...
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