Campos de Concentração no Brasil: O Legado Esquecido da Seca que Causou Dor e Sofrimento.
Construídos no Ceará nas secas de 1915 e 1932, esses campos de concentração reuniam mais de 70 mil pessoas flageladas ...
sábado, 28 de dezembro de 2024
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STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água – Análise Jurídica: Entenda a importância da tarifa mínima.
Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pelo STJ por critério anti-isonômico. De ...
STJ analisará racismo em ‘Caçadas de Pedrinho’, obra de Monteiro Lobato
STF sem competência, autos enviados ao STJ. Embargos declaratórios concluídos para julgamento na quinta-feira. A 1ª seção do STJ deve ...
Violência Doméstica: Um Caso de Marido Agressor Perde Direito ao Sobrenome da Ex-Mulher
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
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