Tag: projetos de lei

Terceira suspensão de vendas pode ocorrer caso não haja resposta do governo. Sindicalistas aguardam decisão sobre cruzar os braços novamente ...

Cliente se revoltou ao ouvir que loja não fornecia canudos no shopping Iguatemi em Porto Alegre. Empresa afirma atender à ...

Dono da SAF do Glorioso ironizou a derrota do rival no clássico carioca, citando a lei do ex, após eliminação ...

Governador veta Projeto de Lei de Custas; Deputado Estadual pede apoio da OAB-MT após silêncio da entidade. Você já ouviu ...

Empresas devem manter o mesmo número de empregos conforme projeto de lei. O debate em torno da extensão da desoneração ...

Elisson Rodrigues Lima é suspeito de crime semelhante, envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes em projetos sociais, como escolinha ...

O Supremo rejeitou a ação que questionava trechos da Lei 5.478/1968. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta ...

O ministro Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 14.365/22, acolhendo a tese da OAB sobre a ...

Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condição de saúde comprovada, avaliação escolar e adequações pedagógicas. O Senado ...

Bilionário muda sede de suas empresas críticas, SpaceX e plataforma de mídia social X, da Califórnia para o Texas, citando ...