Tag: projetos de lei

Cliente se revoltou ao ouvir que loja não fornecia canudos no shopping Iguatemi em Porto Alegre. Empresa afirma atender à ...

Dono da SAF do Glorioso ironizou a derrota do rival no clássico carioca, citando a lei do ex, após eliminação ...

Governador veta Projeto de Lei de Custas; Deputado Estadual pede apoio da OAB-MT após silêncio da entidade. Você já ouviu ...

Empresas devem manter o mesmo número de empregos conforme projeto de lei. O debate em torno da extensão da desoneração ...

Elisson Rodrigues Lima é suspeito de crime semelhante, envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes em projetos sociais, como escolinha ...

O Supremo rejeitou a ação que questionava trechos da Lei 5.478/1968. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta ...

O ministro Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 14.365/22, acolhendo a tese da OAB sobre a ...

Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condição de saúde comprovada, avaliação escolar e adequações pedagógicas. O Senado ...

Bilionário muda sede de suas empresas críticas, SpaceX e plataforma de mídia social X, da Califórnia para o Texas, citando ...

Ex-meia auxiliará o treinador nos projetos futuros durante a preparação do elenco, podendo estender o período de treinamento. Aposentado dos ...