Vereadores Bolsonaristas Propõem Leis Contra a Comunidade Trans em Capitais Brasileiras
Pautas contra identidade de gênero ganham força em Câmaras Municipais com projetos de lei de vereadores estreantes sobre tratamentos de ...
sexta-feira, 28 de março de 2025
Tag: projetos de lei
Senado aprova texto-base do projeto de lei complementar fiscal.
Proposta permite ao Executivo bloquear parte das emendas parlamentares via projeto complementar de ajuste fiscal da Câmara dos Deputados, reduzindo ...
Fintechs da América Latina e a Geração Prateada: uma Oportunidade Ignorada
Falta de iniciativas para clientes com mais de 50 anos impacta envelhecimento populacional. Entidades bancárias devem desenvolver projetos para clientes ...
Lira prevê votação do pacote fiscal ainda hoje, mas não promete aprovação
Projeto de lei complementar sobre contribuição social sobre o lucro líquido na Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. ...
Nepotismo no STF: Justiça afasta irmão do governador do MA de cargo
Lei Federal 14.230 veda nepotismo puro ou cruzado na administração pública, ato vedado pela Súmula Vinculante 13. O nepotismo, ou ...
Drogas no Brasil: Um Gasto Desastrado, A Queda do Sistema de Justiça e a Perda de Mil Escolas.
Levantamento considera gastos com ações policiais, burocracia, tribunais, encarceramento e Lei de Acesso à Informação. Drogas afetam a sociedade de ...
Paralisação do Tesouro Nacional: Tesouro Direto em greve, saiba como se preparar para não perder investimentos.
Trabalhadores fazem paralisação generalizada no Tesouro Direto às terças, reivindicando mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de 2025, ...
PGR contesta norma paranaense sobre escolha de Defensor Público-Geral.
Procuradoria-Geral questiona no Supremo Tribunal Federal validade de lei paranaense sobre escolha do defensor público, contrária à Lei Orgânica Nacional ...
Atrasos e Sobrecustos em Projetos de Infraestrutura Pública: O Custo da Incerteza e da Visão de Curto Prazo do Governo.
Falhas de planejamento e governança podem atrasar ou sobrecarregar projetos de infraestrutura, transporte e social, afetando a gestão e estimativas ...
Decisão anula multa e declara inconstitucionalidade da Lei Municipal que garantia entrada gratuita para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Tribunal de Justiça declara inconstitucional Lei Municipal que concedia gratuidade de acesso a acompanhantes de pessoas com deficiência, violando competência ...
Guia Completo para Declarar Imóvel Alugado no Imposto de Renda: Tudo o que Você Precisa Saber sobre Imposto de Renda
Declaração do IR até 30 de maio com Pagamentos Efetuados e Bens Imóveis. Aproximando-se do dia 30 de maio, data...
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