Senado aprova texto-base do projeto de lei complementar fiscal.

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Proposta permite ao Executivo bloquear parte das emendas parlamentares via projeto complementar de ajuste fiscal da Câmara dos Deputados, reduzindo ...

Fintechs da América Latina e a Geração Prateada: uma Oportunidade Ignorada

por Redação

18 de dezembro de 2024

Falta de iniciativas para clientes com mais de 50 anos impacta envelhecimento populacional. Entidades bancárias devem desenvolver projetos para clientes ...

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Lira prevê votação do pacote fiscal ainda hoje, mas não promete aprovação

por Redação

17 de dezembro de 2024

Projeto de lei complementar sobre contribuição social sobre o lucro líquido na Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. ...

Nepotismo, é um, termo que, não tem, sinônimos, mas, tem o, termo favoritismo, que pode, ser usado, de forma, mais genérica, todavia, não, é um, termo principal.;

Nepotismo no STF: Justiça afasta irmão do governador do MA de cargo

por Redação

11 de dezembro de 2024

Lei Federal 14.230 veda nepotismo puro ou cruzado na administração pública, ato vedado pela Súmula Vinculante 13. O nepotismo, ou ...

Drogas no Brasil: Um Gasto Desastrado, A Queda do Sistema de Justiça e a Perda de Mil Escolas.

por Redação

10 de dezembro de 2024

Levantamento considera gastos com ações policiais, burocracia, tribunais, encarceramento e Lei de Acesso à Informação. Drogas afetam a sociedade de ...

Paralisação do Tesouro Nacional: Tesouro Direto em greve, saiba como se preparar para não perder investimentos.

por Redação

15 de outubro de 2024

Trabalhadores fazem paralisação generalizada no Tesouro Direto às terças, reivindicando mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento de 2025, ...

Defensoria, Defensoria Pública, Defensor;

PGR contesta norma paranaense sobre escolha de Defensor Público-Geral.

por Redação

9 de outubro de 2024

Procuradoria-Geral questiona no Supremo Tribunal Federal validade de lei paranaense sobre escolha do defensor público, contrária à Lei Orgânica Nacional ...

Atrasos e Sobrecustos em Projetos de Infraestrutura Pública: O Custo da Incerteza e da Visão de Curto Prazo do Governo.

por Redação

9 de outubro de 2024

Falhas de planejamento e governança podem atrasar ou sobrecarregar projetos de infraestrutura, transporte e social, afetando a gestão e estimativas ...

Decisão anula multa e declara inconstitucionalidade da Lei Municipal que garantia entrada gratuita para pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

por Redação

7 de outubro de 2024

Tribunal de Justiça declara inconstitucional Lei Municipal que concedia gratuidade de acesso a acompanhantes de pessoas com deficiência, violando competência ...