Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo: um novo capítulo se inicia!
Empresa com dívida de R$ 57,5 milhões entra com pedido de recuperação judicial, documento necessário para decisão empresarial. A Justiça ...
sábado, 28 de dezembro de 2024
Tag: pedido
Funcionário da OAB equiparado a servidor público em questões penais, confirma STJ: entenda o impacto dessa decisão!
Para a 5ª Turma do STJ, apesar da OAB, pedido de Habeas Corpus, Operação Lava Jato, Tribunal Regional Federal, administração ...
STF reinicia julgamento decisivo sobre ordens de buscas no Congresso: o veredicto final está próximo!
Ministro Luiz Fux pede destaque e colegiado vai reiniciar julgado com competência exclusiva nas dependências do STF. Uma solicitação de ...
Maioria do STF invalidou quais pontos da reforma da previdência de 2019? Descubra aqui!
Pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes interrompeu votação sobre (in)constitucionalidade da reforma da previdência, que já tinha maioria no ...
Hashdex solicita autorização para lançar ETF de bitcoin e ether nos EUA: Pedido em andamento!
Fundo segue diretrizes da SEC para lançar ETF de bitcoin, aprovado em janeiro. Envio do formulário 19b-4 para Comissão. A ...
Violência Doméstica: Um Caso de Marido Agressor Perde Direito ao Sobrenome da Ex-Mulher
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
Leia mais
