A justiça na rede: Toffoli propõe uma tese para a remoção de conteúdo pela internet sem ordem judicial
Ministro destaca que notificação pode gerar responsabilidade por inércia na remoção de conteúdo e questiona a possibilidade da remoção de ...
sábado, 28 de dezembro de 2024
Tag: Ministro
Trio que hostilizou, ministro Alexandre, apresenta pedido de retratação
Tres pessoas são acusadas de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma em julho ...
STF mantém colaboração premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes considerou que a operação Contragolpe respondeu a omissões apontadas pela PF, em colaboração com a ...
Justiça da Argentina ordena extraditado de 61 brasileiros foragidos de 8 de janeiro.
Dois brasileiros detidos na Argentina, um deles em Buenos Aires, estão sendo investigados por uso de tornozeleira electrônica e detenção ...
Lula exonera Silvio Almeida em meio a graves acusações de assédio sexual e afirma que sua permanência era ‘insustentável’.
A conversa entre Lula e Silvio Almeida terminou, abordando denúncias de assédio e o compromisso com os Direitos Humanos. A ...
Tribunal Supremo estende prazo de investigação sobre ‘orçamento oculto’ para análise detalhada.
Ministro STF Flávio Dino prorroga pedido de prazo para CGU finalizar apresentação de informações constantes. O juiz federal Flávio Dino ...
Anatel alerta operadoras de internet sobre suspensão iminente do X: ação já foi notificada!
© 2024: rede social X, ministro Alexandre Moraes, STF. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou neste sábado (31) que ...
Galípolo assume presidência do BC com autonomia destacada por Lula
Economista indicado para presidir o BC no futuro. Fernando, ministro extremamente competente, com direito a fazer coisas como presidente do ...
Prazo final se aproxima: Musk deve indicar representante do X no Brasil | Agência Brasil, Suspensão em jogo
Prazo do ministro Alexandre de Moraes para rede social X terminou. Descumprimento pode levar à suspensão. O prazo estabelecido pelo ...
Bloqueio Brasil: Acesso Restrito por Horas – Desafio em Destaque
Ministro do STF intima Elon Musk por memes bloqueados no Brasil. Musk reagiu de forma descontraída. Parece que o X ...
Violência Doméstica: Um Caso de Marido Agressor Perde Direito ao Sobrenome da Ex-Mulher
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
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