Responsabilidade do sócio menor de idade na empresa e o impacto em dívidas trabalhistas.
Sócio menor de idade responde por débitos trabalhistas com responsabilidade subsidiária, segundo decisão trabalhista. A decisão foi tomada em um ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: menores
Vizinho ataca terreiro de umbanda no Paraná com carro e ofensas a mãe de santo.
Homem responde a processos por perturbação a culto religioso e injúria racial, crimes de intolerância, após ataques preconceituosos durante uma ...
STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água – Análise Jurídica: Entenda a importância da tarifa mínima.
Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pelo STJ por critério anti-isonômico. De ...
Coqueluche em foco: Descubra tudo sobre a doença que ressurgiu no cenário mundial e como se prevenir
Aumento de casos no Brasil e em 17 países europeus. Menores de 1 caso confirmado. Centro de Prevenção alerta sobre ...
Incidente de Racismo em Jogo da Libertadores: Conmebol Luta Contra o Racismo nos Estádios
Torcedor imita macaco na estreia do Tricolor na Conmebol Libertadores O racismo é um problema grave que afeta a sociedade...
Leia mais
