Cão: Teo, Vítima de Castração Caseira, Junta-se a Ação Judicial contra Tutora – Migalhas
Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária para reparação de danos materiais e castração, garantindo cuidados mínimos necessários. ...
sábado, 28 de dezembro de 2024
Tag: liminar
STJ mantém liminar que protege a Mata Atlântica no PR: regularização barrada
A Corte Especial do STJ restabeleceu decisão liminar proibindo o IAT de consolidar propriedades rurais em reserva legal, evitando lesão ...
Juíza suspende restrição de casos para advogado com burnout – Destaque para situações delicadas.
Liminar aos Correios pode impactar organização do trabalho, irreversivelmente. A advogada Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª câmara do TRT ...
Violência Doméstica: Um Caso de Marido Agressor Perde Direito ao Sobrenome da Ex-Mulher
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
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