Rússia proíbe uso do Discord por descumprir lei de dados de usuários.
Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor ...
sexta-feira, 4 de abril de 2025
Tag: legislação
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Governo proibirá uso de cartão de crédito e Bolsa Família em apostas online. Legislação aprovada regulamentará publicidade e formas de ...
Relator pede debates sobre Inteligência Artificial e fake news no Congresso: a importância da tecnologia em pauta
Senador Eduardo Gomes defende debate técnico sobre fake news, legislação paralela e regulação da tecnologia. Responsável pela elaboração do marco ...
TJ/SP: Pensão por morte conforme a lei vigente – Garantia de amparo aos familiares.
Óbito ocorreu quatro horas antes da publicação da legislação vigente. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu conceder ...
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