ECA em Ação: Prioridade às Crianças na Pensão – Caso Jurídico em Destaque
Pagamento de pensão pela morte da avó servidora municipal para a criança, baseado no ECA e na lei complementar municipal. ...
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A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da 2ª Vara de Bebedouro (SP) sobre danos morais em ...
Wesley, lateral-direito, em alta após substituir Varela na Copa América, multa rescisória subiu com proposta de compra devido à ausência ...
Bruno Costa, executivo do Fortaleza, fala sobre descoberta de Fernandinho na base como meia e lateral-direito polivalente e técnico. Aos ...
Lateral-direito multicampeão do Olympiacos é o convidado absoluto do Bola da Vez com Dorival. Rodinei, lateral-direito do Olympiacos, é o ...
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
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