A justiça na rede: Toffoli propõe uma tese para a remoção de conteúdo pela internet sem ordem judicial
Ministro destaca que notificação pode gerar responsabilidade por inércia na remoção de conteúdo e questiona a possibilidade da remoção de ...
sábado, 28 de dezembro de 2024
Tag: julgamento
Honorários Advocatícios na Lei Tributária: Tribunal Supremo Adia Análise de Preferência.
Exame adia julgamento sobre constitucionalidade de dispositivo tributário, questionando natureza da dívida alimentar e dignidade da pessoa humana. O Supremo ...
Funcionária que sofreu assédio e pressões excessivas no trabalho receberá R$ 30 mil de indenização.
9ª câmara do TRT da 15ª região condenou, por unanimidade, uma loja por violar direitos humanos em grupos de WhatsApp, ...
STF decide: recreio do professor agora faz parte da jornada de trabalho; adiamento da vista – Migalhas
O placar de 3x1 indica que o recreio faz parte da escola integral, após julgamento virtual das mantenedoras de faculdades. ...
STF confirma normas do CNJ sobre vacância e concursos em cartórios – Decisão ratificada com CNJ
Plenário confirmou validade de normas do CNJ sobre cartórios vagos sem concurso público. O CNJ, em decisão tomada durante uma ...
Violência Doméstica: Um Caso de Marido Agressor Perde Direito ao Sobrenome da Ex-Mulher
Manutenção do sobrenome em casos de violência doméstica, violando o princípio da dignidade e o direito potestativo de liberdade. A...
Leia mais
