Atriz confia na Justiça e afirma que saúde mental, direitos e garantias estão a salvo de violência de qualquer natureza. ...
Texto não pode defender ideias que contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo direitos sociais e ao meio ambiente, ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança e direitos fundamentais, com foco em saúde ...
Pedro sofreu lesão no ligamento cruzado anterior no joelho esquerdo em treino da seleção brasileira nas eliminatórias da Copa do ...
A lei da virtude e vício restringem os direitos das mulheres, proibindo-as de cantar ou recitar poesia em voz alta ...
Caminhada em Defesa dos Direitos Humanos, Liberdade Religiosa e Cultura Negra, no Combate ao Racismo. A ministra dos Direitos Humanos ...
Uso de palavras de refrões de Tim Maia em estampas de camisetas sem autorização é apropriação, violando direitos autorais e ...
O ministro Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 14.365/22, acolhendo a tese da OAB sobre a ...
O combate à criminalidade não deve desrespeitar direitos fundamentais em nome da funcionalidade do Direito Penal, mas equilibrar punições e ...
Fernanda Kaingáng luta pela reabertura de espaços públicos e pela preservação da diversidade e dos direitos de propriedade intelectual desse ...
Investidores acompanham a votação do pacote fiscal, em reta final no Congresso, enquanto ouvem análises de Campos Neto e Lula,...
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