Liberdade Condicional para Presos com HIV, Câncer e Gestantes
Foram excluídos condenados por abuso de autoridade, com HIV, em situação vulnerável, paraplégicos, tetraplégicos, cegos e doenças graves em estágio ...
quarta-feira, 2 de abril de 2025
Tag: condenados
TJ-PR, despronuncia condenados com base em julgamento de prova extrajudicial
Não basta cassar julgamento sem prova de envolvimento condenado no crime, com base na decisão de pronúncia. Para uma condenação ...
TJPR Condena Pais por Praticarem Ensino Domiciliar: Uma Decisão que Desafia a Liberdade de Escolha Educacional
Tribunal de Justiça condenou pais a pagar multa por descumprir Lei Estadual e Estatuto da Criança O ensino domiciliar é...
Leia mais
