Ministro do STF suspendeu temporariamente duas redes por descumprir ordens judiciais de indicar representante no Brasil.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é um fato isolado. Além do X, o WhatsApp e o Telegram também já passaram por suspensões temporárias no país, por determinação da justiça.
Essas medidas de bloqueio ou interrupção de serviços de mensagens são geralmente motivadas por questões de segurança ou descumprimento de decisões judiciais. A paralisação temporária dessas plataformas impacta milhões de usuários em todo o país, gerando debates sobre liberdade de expressão e regulação na internet.
Suspensão Temporária do Telegram no Brasil
No caso do X, a empresa não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de indicar um novo responsável no Brasil, após tirar seu representante no país e fechar seu escritório, em meados de agosto. Relembre outras situações semelhantes.
Interrupção do WhatsApp em Diversas Ocasiões
Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar. Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 24h, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio. O motivo foi que a Meta (ainda chamada de Facebook) não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seriam usadas em uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou uma tarde fora do ar após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi derrubado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.
Paralisação do Telegram e do WhatsApp por Decisões Judiciais
Telegram Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspenso do Brasil também após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na época, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, depois de a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos publicados dentro dela. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando a rede social cumpriu os pedidos judiciais. Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Durov inicialmente afirmou que os dados pedidos eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações e a rede voltou ao ar. Leia também: Musk diz que Moraes está ‘destruindo’ liberdade de expressão. Rivais do X: como abrir uma conta no Threads e no Bluesky. Na falta de representante da rede X no Brasil, STF bloqueia recursos da Starlink, de Elon Musk.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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