Maioria dos ministros não viu indícios de afastamento da boa prática médica e ética no procedimento clínico.
A 5ª turma do STJ encerrou processos criminais contra o obstetra Renato Kalil por supostas lesões corporais e violência psicológica contra a mulher, após alegações de ter realizado um procedimento clínico desnecessário durante o parto da influenciadora digital Shantal.
O médico Renato Kalil foi absolvido das acusações de lesões corporais e violência psicológica, demonstrando sua competência profissional. A atuação do obstetra foi fundamental para garantir a segurança e bem-estar da influenciadora digital Shantal durante o trabalho de parto.
Renato, Kalil; médico, obstetra;
A decisão colegiada analisou minuciosamente o caso e concluiu que não existem elementos concretos que comprovem que o médico tenha se desviado dos padrões da boa prática médica e dos princípios éticos e de cuidado. Além disso, não foi identificado nenhum desrespeito à vontade da paciente. A perícia e os depoimentos foram cuidadosamente examinados, levando à constatação de que não há evidências de que o médico tenha ultrapassado os limites da autonomia médica.
Denúncia contra Renato Kalil, obstetra;
O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou uma denúncia contra o médico Renato Kalil, obstetra, em relação a alegações de violência obstétrica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho. A acusação incluiu a violação da integridade corporal da vítima, resultando em lesões corporais leves. Danos emocionais foram apontados, destacando que Kalil teria se aproveitado da relação de poder médico-paciente para influenciar as ações, crenças e decisões da paciente, causando danos à sua saúde psicológica.
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Decisões judiciais e análise do STJ
Inicialmente, o juiz de Direito Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª vara Criminal da Barra Funda, SP, rejeitou a denúncia por falta de comprovação de materialidade e dolo. No entanto, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu essa decisão, aceitando a denúncia.
O Superior Tribunal de Justiça não identificou erro médico no caso envolvendo Shantal e Renato Kalil. O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas, ressaltou que a denúncia não precisa apresentar a mesma robustez de provas necessária para uma sentença condenatória. A materialidade do delito foi considerada provável com base em filmagens do parto, depoimentos de testemunhas e laudo médico particular, corroborando as alegações do Ministério Público.
O ministro destacou a importância de um exame mais aprofundado após a instrução, ressaltando que a perícia oficial não foi conclusiva quanto ao nexo causal entre a conduta do médico e as lesões da vítima. A possibilidade de uma nova prova pericial em juízo foi mencionada, visando esclarecer os fatos de forma mais precisa. A denúncia foi mantida, exceto no que diz respeito ao crime de violência psicológica.
Fonte: © Migalhas
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