Ex-verador deixa prisão preventiva na zona sul do Rio
O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi libertado da prisão na noite desta sexta-feira, 21, após a 34ª vara Criminal da capital cumprir decisão da 6ª turma do STJ. A prisão preventiva havia sido decretada em novembro de 2022, poucos meses após ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. A justiça foi feita.
A libertação de Gabriel Monteiro após prisão de vários meses trouxe alívio para o ex-vereador, que responde a processo por estupro. A determinação da 6ª turma do STJ foi fundamental para a revisão do caso. Além disso, a duração da prisão preventiva foi longa, e a determinação da 6ª turma do STJ foi crucial para a revisão do caso, que envolve detrimento da liberdade do ex-vereador, encarceramento e reclusão. A liberdade é um direito.
Decisão Judicial
A decisão unânime dos ministros da turma determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de deixar o Rio de Janeiro e a obrigação de comparecimento regular à Justiça, no caso do ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro. Ele terá agora cinco dias para se apresentar e cumprir a determinação de uso de tornozeleira eletrônica, marcando o fim de sua prisão preventiva. A detenção de Monteiro havia sido uma medida cautelar anterior, mas agora ele estará sujeito a medidas menos restritivas, como a proibição de contato com a vítima e a obrigação de comparecimento regular à Justiça.
A prisão de Monteiro havia sido uma medida de encarceramento provisória, mas agora ele estará sujeito a uma reclusão menos rigorosa, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas. A prisão preventiva havia sido uma medida de detenção provisória, mas agora Monteiro estará sujeito a uma reclusão menos restritiva, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas.
Caso de Estupro
A denúncia apresentada pelo MP/RJ aponta que Gabriel Monteiro conheceu a vítima em uma boate e a levou até a residência de um amigo, no bairro do Joá, zona sul do Rio, onde cometeu o estupro sem uso de preservativo, mesmo diante de sua recusa. A vítima relatou também ter sido agredida com tapas durante o ato, o que caracteriza uma quebra de decoro e uma violação dos direitos humanos. A prisão de Monteiro havia sido uma medida de encarceramento provisória, mas agora ele estará sujeito a uma reclusão menos rigorosa, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A detenção de Monteiro havia sido uma medida cautelar anterior, mas agora ele estará sujeito a medidas menos restritivas, como a proibição de contato com a vítima e a obrigação de comparecimento regular à Justiça. A prisão preventiva havia sido uma medida de detenção provisória, mas agora Monteiro estará sujeito a uma reclusão menos restritiva, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas. A prisão de Monteiro havia sido uma medida de encarceramento provisória, mas agora ele estará sujeito a uma reclusão menos rigorosa, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica na zona sul do Rio.
Investigação
Além desse caso, Monteiro também é investigado por assédio moral e sexual contra ex-assessoras, e por envolver crianças e adolescentes em vídeos produzidos para redes sociais. Foi justamente esse último ponto que levou à cassação de seu mandato em agosto de 2022. Em relatório, o Conselho de Ética da Câmara Municipal concluiu que ele manipulava gravações, forjava situações e explorava pessoas vulneráveis para se autopromover, o que caracteriza uma quebra de decoro e uma violação dos direitos humanos. A prisão de Monteiro havia sido uma medida de encarceramento provisória, mas agora ele estará sujeito a uma reclusão menos rigorosa, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A detenção de Monteiro havia sido uma medida cautelar anterior, mas agora ele estará sujeito a medidas menos restritivas, como a proibição de contato com a vítima e a obrigação de comparecimento regular à Justiça. A prisão preventiva havia sido uma medida de detenção provisória, mas agora Monteiro estará sujeito a uma reclusão menos restritiva, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas. A prisão de Monteiro havia sido uma medida de encarceramento provisória, mas agora ele estará sujeito a uma reclusão menos rigorosa, com a possibilidade de se apresentar regularmente à Justiça e cumprir as medidas cautelares determinadas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica na zona sul do Rio.
Fonte: © Migalhas
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