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Nesta quarta-feira (7/8), às 18h, o Pleno do STJ realiza sessão plenária para analisar o Projeto de Emenda. Termos: sessão, plenária designada, julgamentos, votações, divergentes, regimento internos.
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do STJ realiza uma sessão plenária para discutir o Projeto de Emenda Regimental 125, aprovar a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e abordar demais temas de relevância institucional.
No segundo parágrafo, o Tribunal Superior de Justiça reúne seus ministros para deliberar sobre questões jurídicas de grande importância. O STJ é um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica no país, garantindo a aplicação correta da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos.
STJ: Projeto de Emenda Regimental amplia rol de processos para julgamento virtual
O Projeto de Emenda Regimental 125, em tramitação no Tribunal Superior de Justiça, propõe a expansão do rol de processos passíveis de julgamento virtual. A intenção é abranger, inicialmente, todos os feitos sob a competência do STJ. Além disso, a proposta contempla a possibilidade de solicitações de vista e votos discordantes durante as sessões virtuais, assim como uma maior participação dos advogados, permitindo intervenções para esclarecimentos de fatos relevantes.
A iniciativa de alteração regimental busca alinhar o regimento interno do STJ com as diretrizes que regem os julgamentos virtuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, visando também aprimorar a celeridade das plenárias designadas.
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Por outro lado, a Resolução STJ/GP 6, datada de 11 de março de 2024, estabelece diretrizes para o plano de contingência do STJ em situações de total indisponibilidade do sistema, além de definir um protocolo de emergência para a análise de questões urgentes. A sessão plenária está programada para ocorrer de forma presencial e por meio de videoconferência, conforme divulgado no edital oficial.
Essas medidas refletem o compromisso do Tribunal de Justiça Superior em aprimorar seus procedimentos internos, garantindo a eficiência e a transparência em suas atividades.
Fonte: © Conjur
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