O ministro Flávio Dino determinou que o governo e os estados das Amazônia e do Pantanal apresentem política de manejo integrado do fogo, campanhas educativas e medidas emergenciais de conscientização contra queimadas.
Em uma decisão histórica, o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal ordenou que o governo federal e os dez estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, planos emergenciais de conscientização e manejo integrado do fogo. Tais ações visam coibir o uso do fogo de maneira abusiva, fator primordial para as queimadas.
As medidas devem incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social contra as queimadas, consideradas um dos principais motivos para os incêndios florestais. Além disso, o fogo em áreas de preservação será estudado para que possa ser desenvolvido um manejo integrado, diminuindo a ocorrência desses incêndios em locais como a Amazônia e o Pantanal. Tais ações visam proteger essas áreas de preservação, onde emitem grande parte de oxigênio que nos é essencial.
Despacho do STF aponta aumento de queimadas na Amazônia e no Pantanal em 2024
O ministro Flávio Dino, responsável pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, busca deter o avanço das queimadas em 2025. Para isso, os planos dos governos federal, estaduais e municipais devem estar em conformidade com a Lei 14.944/2024. A medida visa conter o impacto das queimadas em regiões sensíveis, como a Amazônia e o Pantanal.
Os dados recentes do MapBiomas indicam um aumento significativo de queimadas em 2024. Mais de 18 milhões de hectares da Amazônia e dois milhões de hectares do Pantanal foram atingidos. A situação é considerada alarmante, especialmente porque o período de seca e queimadas se intensificou a partir de maio de 2024.
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O ministro Flávio Dino destacou a importância de estar preparado para enfrentar situações climáticas adversas, como o período de seca e queimadas. Para isso, campanhas educativas e mobilização social contra as queimadas são fundamentais. Além disso, medidas emergenciais de conscientização devem ser implementadas para evitar o aumento das queimadas em 2025.
O objetivo de deter o avanço das queimadas em 2025 é alcançar uma gestão sustentável e eficaz do fogo. Isso envolve a implementação de políticas públicas adequadas e a atuação conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais.
O ministro Flávio Dino já convocou uma audiência para debater as medidas implementadas e os planos emergenciais. O objetivo é conter o avanço das queimadas em 2025 e garantir que os governos estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas.
Serão discutidas medidas para conter o avanço das queimadas em 2025. A discussão incluirá a implementação de campanhas educativas, mobilização social contra as queimadas e medidas emergenciais de conscientização. Além disso, serão discutidas as informações atualizadas sobre investigações policiais e sanções administrativas relativas a incêndios florestais ilícitos de 2024.
Fonte: © Conjur
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