Ministros podem registrar votos até 6/9, envolvendo disseminação de falsas notícias e bloqueio de perfis na plataforma.
Nesta sexta-feira, 30, a 1ª turma do STF iniciará o julgamento, no plenário virtual, de recursos da plataforma de mídia social X contra decisões de bloqueio de contas de indivíduos investigados por publicações relacionadas a atos subversivos, discursos de intolerância e agressões a órgãos públicos.
Em meio às discussões, o Supremo Tribunal Federal buscará analisar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas, visando garantir a liberdade de expressão sem desconsiderar os limites legais estabelecidos. A atuação do STF nesse caso demonstra a importância da instituição em zelar pela ordem democrática e pela proteção das instituições públicas.
STF decide sobre recurso da plataforma envolvendo atos de disseminação de fake news
A Suprema Corte, também conhecida como STF, está analisando o recurso apresentado pela plataforma em relação às determinificações do ministro Alexandre de Moraes. Os inquéritos em questão investigam a disseminação de falsas notícias e ataques às instituições, o que levou a decisões de bloqueios de perfis na plataforma. A rede social X está buscando reverter as decisões do relator, que têm gerado polêmica nos últimos dias.
Supremo Tribunal Federal recebe votos de ministros da 1ª turma
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm até o dia 6/9 para inserir seus votos no sistema. A maioria das ações em andamento tramita em segredo de Justiça, o que tem gerado especulações sobre os desdobramentos desses processos.
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No dia 17, a rede social X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em resposta à ordem de bloqueio de contas emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A empresa, controlada por Elon Musk, criticou as medidas adotadas pelo ministro, alegando que são contrárias aos princípios democráticos. Apesar do encerramento das atividades no país, a plataforma continuará operando para os usuários brasileiros, mantendo sua presença no mercado.
Fonte: © Migalhas
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