Perseguição reiterada é crime no Código Penal, pode ocorrer no mundo físico ou por perseguição on-line, afetando principalmente crimes contra mulheres.
O stalking é um crime que tem sido cada vez mais discutido no Brasil, especialmente após a sanção da lei contra essa prática em abril de 2021. Essa lei visa proteger as pessoas de qualquer forma de perseguição, seja online ou no mundo físico, e pode resultar em penas severas para aqueles que a cometem. O stalking é um termo que se refere à perseguição obsessiva e repetida de uma pessoa, e pode ter consequências graves para a saúde mental e física da vítima.
A prisão de uma professora de música de Santa Catarina por suspeita de stalking após ela perseguir um dentista por 5 anos é um exemplo claro de como essa prática pode se manifestar de forma insidiosa e perigosa. A perseguição, a espionagem e o hábito de bisbilhotar a vida da vítima são apenas alguns dos sinais de que alguém pode estar cometendo stalking. É fundamental que as autoridades tomem medidas enérgicas contra esse crime, e que as vítimas sejam protegidas e apoiadas. A segurança é um direito e a liberdade é fundamental, e ninguém deve ser submetido a esse tipo de violência psicológica. A lei contra o stalking é um passo importante na luta contra essa prática, e é essencial que seja aplicada de forma eficaz para proteger as vítimas e prevenir novos casos.
Introdução ao Stalking
A pena para quem for condenado por stalking é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Segundo a lei, o crime ocorre quando o stalking passa a influenciar na vida da vítima, caracterizando uma perseguição reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia no Brasil desde abril de 2021, quando foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como ‘stalking’. O stalking é uma forma de perseguição que pode ser realizada por meio de espionagem, bisbilhotar ou outras formas de acompanhamento.
Caracterização do Stalking
A edição deste domingo (9) do ‘Fantástico’ mostrou um caso de stalking envolvendo a professora de música Priscila, de Santa Catarina, ser presa por suspeita de perseguição contra o dentista Felipe Cordeiro do Nascimento. Por mais de cinco anos, a ex-paciente perseguiu a vítima pessoalmente e pela internet, caracterizando uma perseguição on-line e no mundo físico. A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. O stalking é uma forma de perseguição que pode ser realizada por meio de espionagem, bisbilhotar ou outras formas de acompanhamento, e é considerado um crime contra a liberdade e a privacidade da vítima.
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Tipificação do Stalking
O termo ‘stalkear’ muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado. A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Na prática, o crime de ‘stalking’ digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. Além disso, o stalking pode envolver espionagem, bisbilhotar ou outras formas de acompanhamento, e é considerado um crime contra a liberdade e a privacidade da vítima.
Consequências do Stalking
O stalker, muitas vezes, usa malwares (programas espiões) para infectar dispositivos móveis ou o computador da vítima. A partir daí, o criminoso pode ter histórico de localização, chamadas, agenda de contatos e publicações da pessoa. Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de ‘stalkerware’, acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa. Apesar disso, há casos em que os apps vêm ‘disfarçados’ e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber. O stalking é uma forma de perseguição que pode ter consequências graves para a vítima, incluindo a perda de liberdade e privacidade, e é considerado um crime contra a liberdade e a privacidade da vítima.
Prevenção e Combate ao Stalking
Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de ‘stalking’, como explicou a delegada da Polícia Civil de São Paulo Nayara Caetano Borlina Duque em entrevista ao g1 em 2021. ‘O crime exige a perseguição somada com ameaça de integridade física, psicológica, perturbação da privacidade, da liberdade, restringindo a capacidade de locomoção. A vítima tem que sentir que houve violação de alguma dessas esferas’, disse a delegada. O stalking é uma forma de perseguição que pode ser prevenida e combatida por meio da conscientização e da denúncia, e é importante que as vítimas busquem ajuda e proteção para evitar consequências graves. Além disso, a perseguição on-line e no mundo físico pode ser combatida por meio da criação de leis e políticas que protejam a liberdade e a privacidade das vítimas, e é fundamental que as autoridades tomem medidas para prevenir e combater o stalking.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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