Lei contra stalking, perseguição reiterada, crimes digitais e contra mulheres.
O stalking é um crime que tem sido cada vez mais discutido no Brasil, especialmente após a sanção da lei contra essa prática em abril de 2021. Essa lei é fundamental para proteger as pessoas que são vítimas de perseguição constante, seja online ou no mundo físico. O stalking pode ter consequências graves, incluindo a perda da liberdade e até mesmo a vida. É importante que as autoridades tomem medidas enérgicas para combater esse crime e proteger as vítimas.
A investigação sobre o assassinato de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, é um exemplo triste de como o stalking pode ter consequências devastadoras. A polícia está trabalhando para descobrir se Vitória foi vítima de stalking antes de ser assassinada. O stalker pode usar diferentes métodos para perseguir sua vítima, incluindo o uso de redes sociais e outras plataformas online. É fundamental que as pessoas estejam cientes dos sinais de perseguição e saibam como se proteger. É preciso tomar medidas para combater o stalking e proteger as vítimas. Além disso, a conscientização sobre o stalking é essencial para prevenir esse crime e garantir a segurança das pessoas. A lei contra o stalking é um importante passo nessa direção, e é fundamental que seja aplicada de forma eficaz para proteger as vítimas e prevenir novos crimes.
Entendendo o Stalking
A pena para quem for condenado por ‘stalking’ é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Segundo a lei, o crime ocorre quando o ‘stalking’ passa a influenciar na vida da vítima, caracterizando uma perseguição reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia no Brasil desde abril de 2021, quando foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como ‘stalking’. O ‘stalking’ é um crime que envolve a perseguição na internet e pode ser caracterizado como um crime digital.
A edição deste domingo (16) do Fantástico revelou que as investigações sobre o assassinato de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, indicam que ela pode ter sido vítima de ‘stalking’. Maicol Sales dos Santos é o único suspeito preso até agora. A perícia feita no celular dele indica que ele acompanhava os passos de Vitória desde 2024 e pode ter cometido o crime sozinho. Foram meses desde o ano passado acompanhando a rotina dela. Ele mora no mesmo bairro. A hipótese é que Maicol seria um stalker — um perseguidor — e que já estaria há algum tempo planejando o sequestro. O ‘stalking’ é um crime que pode ser cometido por um stalker, que é um perseguidor que pode usar a perseguição na internet para cometer crimes contra mulheres.
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Caracterizando o Stalking
A pena para quem for condenado por ‘stalking’ é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Apesar de a lei ser recente, as perseguições sempre ocorreram. Antes, no entanto, elas eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, ‘stalking’ é crime, com tipificação específica. O que caracteriza o crime de ‘stalking’ na internet? O termo ‘stalkear’ muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado. A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes. Na prática, o crime de ‘stalking’ digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. O ‘stalking’ é um crime que pode ser cometido por um stalker, que é um perseguidor que pode usar a perseguição reiterada para cometer crimes digitais.
Consequências do Stalking
Crime vai além da espionagem. O ‘stalker’, muitas vezes, usa malwares (programas espiões) para infectar dispositivos móveis ou o computador da vítima. A partir daí, o criminoso pode ter histórico de localização, chamadas, agenda de contatos e publicações da pessoa. Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de ‘stalkerware’, acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa. Apesar disso, há casos em que os apps vêm ‘disfarçados’ e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber. Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de ‘stalking’. A lei contra o stalking é clara em relação às consequências do ‘stalking’, que pode ser caracterizado como um crime contra mulheres e pode ser cometido por um stalker que use a perseguição na internet para cometer crimes digitais. O ‘stalking’ é um crime que pode ter consequências graves para a vítima, que pode ser submetida a uma perseguição reiterada e pode sofrer danos psicológicos e emocionais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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