Proteger saúde mental de crianças e adolescentes do uso excessivo de aparelhos eletrônicos
A educação no Brasil passa por uma nova fase com a publicação do Decreto nº 12.385/2025, que visa regulamentar a Lei nº 15.100/2025, estabelecendo regras claras sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas. O foco principal é garantir que a educação seja priorizada, minimizando distrações e maximizando a concentração dos estudantes durante as atividades escolares.
Com a implementação dessas regras, o ensino e a aprendizagem devem ser impactados positivamente, pois os estudantes estarão mais focados nos conteúdos ministrados. Além disso, o estudo se tornará mais eficaz, permitindo que os alunos absorvam melhor as informações e desenvolvam habilidades importantes para o seu crescimento intelectual. É fundamental que as escolas monitorem o uso desses aparelhos e promovam um ambiente de aprendizagem saudável e produtivo, onde a educação seja o centro das atenções. É essencial que todos estejam comprometidos com essa mudança para que ela seja bem-sucedida e traga benefícios duradouros para a educação no país.
Introdução à Educação
A educação é fundamental para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, abrangendo não apenas a educação básica, mas também a saúde mental e o bem-estar físico e psíquico. Nesse contexto, o decreto regulamenta as hipóteses de exceção da lei, determinando que as escolas, em conformidade com as normas complementares dos sistemas de ensino e do Conselho Nacional de Educação (CNE), devem estabelecer estratégias de orientação aos estudantes e às suas famílias, bem como às professoras e aos professores, visando o uso pedagógico adequado dos aparelhos eletrônicos portáteis pessoais. Isso inclui critérios para o uso desses aparelhos, considerando as características de cada etapa e modalidade de ensino, além de definir as consequências do descumprimento das restrições previstas na lei e no decreto. A educação deve ser o foco principal, com o ensino e a aprendizagem sendo os pilares fundamentais.
Educação e Tecnologia
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatiza a importância de proteger as crianças e contribuir para que a escola seja um espaço de interação e aprendizagem, destacando que o uso de celulares em sala de aula deve ser apenas para aprender. As redes de ensino e os estabelecimentos públicos e privados de educação básica devem promover ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de celulares e telas, oferecer formação aos profissionais de educação com foco no uso seguro e responsável de tecnologias digitais, e criar espaços de escuta e acolhimento para aqueles que apresentarem sinais de sofrimento emocional relacionado ao uso de dispositivos digitais. A educação deve abordar esses desafios, integrando o estudo e o ensino de forma eficaz. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a dependência digital como um transtorno, e diversas pesquisas apontam os riscos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes, incluindo alterações cerebrais, distúrbios de atenção e comportamento, atrasos no desenvolvimento da cognição e da linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, reforçando a necessidade de uma abordagem educacional equilibrada.
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Educação Digital e Midiática
A educação digital e midiática é essencial para desenvolver habilidades críticas e éticas no uso da informação, capacitando os alunos a navegarem com discernimento no ambiente digital, promovendo análise crítica, colaboração virtual e uso responsável das tecnologias. As escolas devem conscientizar estudantes e famílias sobre o uso equilibrado da tecnologia, transformando dispositivos em aliados da aprendizagem. O Ministério da Educação (MEC) está promovendo iniciativas que apoiam a construção desse ecossistema digital, visando aprimorar a educação e o ensino, com foco na aprendizagem e no estudo. Isso inclui a realização de webinários e a publicação de guias com estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da legislação, auxiliando as redes de ensino no processo de conscientização e formação. A educação deve ser o centro das atenções, com a saúde mental e a educação básica sendo fundamentais para o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças e adolescentes.
Fonte: © MEC GOV.br
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