Austrália proibiu acesso a plataformas sociais para menores de 16 anos. Brasil discute projeto para aumentar segurança de crianças e adolescentes na internet, com foco em idade determinada e governos australianos.
A Austrália está prestes a tomar uma medida histórica ao proibir redes sociais para jovens de até 16 anos, tornando-se o primeiro país a adotar essa abordagem. O projeto de lei, que ainda aguarda aprovação na Câmara, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo.
A decisão visa proteger os jovens do impacto negativo das plataformas de mídia social nas suas vidas, como o aumento do estresse, da ansiedade e da depressão. As redes sociais também são vistas como uma fonte de exposição a conteúdo inapropriado e a bullying. Além disso, o uso excessivo desses aplicativos pode afetar o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e adolescentes. Com essa medida, a Austrália busca promover um ambiente mais saudável para os jovens, onde possam se desenvolver de forma segura e equilibrada.
Revisão das Redes Sociais
A regulamentação das redes sociais é um tema cada vez mais relevante, especialmente quando se trata da proteção das crianças e adolescentes. Com a crescente influência dessas plataformas na vida social e emocional de jovens, é fundamental implementar medidas para garantir a segurança e o bem-estar dessa faixa etária. Uma das abordagens mais comuns é a restrição de acesso a certas plataformas ou a determinados conteúdos para menores de uma idade determinada. A Austrália, por exemplo, adotou uma estratégia radical ao proibir completamente as redes sociais para crianças e adolescentes, sob risco de multas de até 50 milhões de dólares australianos.
Apesar de apenas algumas plataformas terem sido afetadas por essa regra, como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit, outros governos têm optado por abordagens mais flexíveis. Em alguns países, como a Austrália, as plataformas têm um ano para implementar mecanismos para impedir o acesso de crianças e adolescentes. A Flórida, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais, enquanto adolescentes de 14 e 15 anos precisam de consentimento dos pais para acessá-las.
A exigência de autorização dos pais para o uso de redes sociais é outra abordagem que tem sido adotada em vários países. A União Europeia, por exemplo, exige que plataformas tenham autorização dos pais para processar dados de menores de 16 anos, limitando essa idade em alguns casos. A Alemanha exige consentimento para menores de 16 anos, mas outros países têm regras mais brandas, como a França, que obriga apenas menores de 15 anos a terem consentimento.
A regulamentação das redes sociais também é influenciada pelo modelo de estado de Nova York, nos Estados Unidos, que exigiu mudanças no funcionamento das plataformas para crianças e adolescentes. A proibição total de redes sociais abaixo de uma determinada idade é uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo, mas há ainda muito a se discutir e a ser regulamentado.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo