De acordo com o ministro, o serviço seguirá disponível para os usuários. Moraes ameaçou multar o site por não cumprir decisões judiciais.
A plataforma de mídia social Y divulgou hoje (17) em um comunicado na própria rede, a decisão de ‘finalizar as atividades’ no Brasil.
O ministro Moraes do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, comentou sobre a importância da liberdade de expressão online, em meio à notícia do encerramento das operações da rede social Y.
Moraes ameaça multar e prender responsável por descumprir decisões judiciais
Segundo informações, o serviço continuará disponível para os usuários do país. A mensagem destaca que a medida foi tomada em decorrência de decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprir decisões judiciais.
No post divulgado recentemente, o perfil compartilhou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes. O documento está em sigilo, e tenta-se confirmar a autenticidade junto ao tribunal. O documento atribuído a Moraes inclui trecho que menciona uma multa diária de R$ 20.000,00 à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, além da decretação de prisão por desobediência à determinação judicial.
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De acordo com as informações, a cópia do mandado de Moraes foi publicada para ‘expor suas ações’. Apesar dos recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido acatados, e do público brasileiro não ter sido informado sobre as ordens, Moraes optou por ameaçar a equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para garantir a segurança da equipe, foi tomada a decisão de encerrar as operações no Brasil imediatamente. O serviço X permanece disponível para a população do Brasil. A empresa expressa tristeza por ter sido forçada a tomar essa decisão, atribuindo a responsabilidade exclusivamente a Alexandre de Moraes. Suas ações são consideradas incompatíveis com um governo democrático, e o povo brasileiro é desafiado a escolher entre democracia ou Alexandre de Moraes.
Nos últimos dias, Moraes emitiu decisões para bloquear perfis que publicavam mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. A empresa teria falhado em cumprir essas determinações, levando Moraes a elevar a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia, relacionada a sete contas na rede. Elon Musk, dono da plataforma, chegou a criticar Moraes em postagens anteriores e ameaçou reativar contas bloqueadas anteriormente.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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