A medida restrinja o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em escolas, exceto para fins de acessibilidade, segurança ou atividades didáticas, com o objetivo de promover condições de saúde, acessibilidade e inclusão na educação básica.
Após uma longa discussão, o Senado finalmente aprovou o projeto que visa _limitar o uso de celulares_ nas escolas brasileiras. Este projeto, que passará por uma etapa final de aprovação, visa controlar o uso de dispositivos digitais em _projetos de educação básica_.
A medida visa promover uma política mais eficaz contra a _dependência de dispositivos digitais_ nas escolas públicas e privadas do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será o responsável pela sanção do projeto, já manifestou apoio a medida, afirmando que ela contribuirá para o _desenvolvimento de medidas educacionais_ mais eficazes. Com o projeto aprovado, o uso de _smartphones_ em escolas _públicas_ e privadas será mais controlado, pressupondo-se que as escolas irão adotar as _medidas propostas_ para minimizar a interferência do uso de dispositivos nos _projetos_ escolares.
Desafios Cognitivos e Sociais no Uso de Celulares em Escolas
A proposta de proibir o uso de celulares nas escolas tem sido objeto de debate em diferentes estados do Brasil. O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior. Além disso, o projeto também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, garantir a acessibilidade e a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar ‘direitos fundamentais’ dos alunos.
Estudos como o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacam a relação entre o uso excessivo de celulares e a desempenho acadêmico. De acordo com o documento, ‘alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias se saíram pior na prova que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos. Quem usa menos, assim, obteve, na média da OCDE, 49 pontos a mais em matemática do que os que passam (muito) mais tempo conectados’. Além disso, o relatório também destaca a relação entre o consumo de redes sociais e distúrbios emocionais, como ‘distúrbios de ansiedade, transtornos alimentares e depressão’.
A implementação dessas medidas pode ter consequências significativas para a educação básica e o desenvolvimento dos alunos. Portanto, é imperativo que as escolas e as comunidades educacionais sejam conscientes desses desafios e trabalhem para criar ambientes de aprendizado mais eficazes e sustentáveis.
Tendências no Uso de Celulares nas Escolas
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que apoiava o projeto e que o texto incluía o que defende o governo Lula. A expectativa do governo é que a medida já passe a valer no início do próximo ano letivo.
A regulamentação da regra após virar lei precisará de um prazo para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem já poderão aplicar a norma a partir de fevereiro. Isso significa que as escolas precisarão de orientações e diretrizes claras para implementar essa mudança. Além disso, é importante garantir que os alunos tenham acesso a tecnologias educacionais e recursos digitais que possam ser usados de forma eficaz e segura.
Desafios e Oportunidades no Desenvolvimento de Dispositivos Digitais
O uso de dispositivos digitais em sala de aula pode ser um recurso valioso para a educação básica, desde que seja utilizado de forma responsável e estratégica. Além disso, a acessibilidade e a inclusão também são questões importantes que devem ser consideradas ao desenvolver projetos e medidas para o uso de celulares nas escolas.
O desenvolvimento de tecnologias e aparelhos eletrônicos pessoais pode oferecer oportunidades para a educação básica e o ensino médio. Além disso, a legislação e a regulamentação devem ser desenvolvidas para garantir que os dispositivos digitais sejam utilizados de forma segura e responsável.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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