Aprovada em votação, a medida segue para sanção presidencial e pode valer já em 2025, reestruturando aulas, recreios e intervalos para uso de dispositivos eletrônicos com conteúdos impróprios.
O Senado Federal apresentou uma proposta legislativa, o PL 4.932/24, com o objetivo de regular o uso de celulares em escolas de educação básica no Brasil. A norma facultaria aos gestores escolares estabelecerem políticas para o uso desses dispositivos, respeitando diretrizes do Ministério da Educação.
A medida visa controlar o uso exagerado de dispositivos móveis, como celulares, em sala de aula, afim de promover uma aprendizagem mais focada e eficaz. Com a aprovação do PL 4.932/24, os estudantes não poderão mais usar celulares e outros dispositivos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos em escolas de educação básica, com exceções específicas. Além disso, a regulamentação se estende a outros dispositivos, como computadores e tablets, que podem ser usados em determinadas atividades específicas, desde que autorizados pelo professor ou responsável. O objetivo é garantir que os estudantes usem esses dispositivos como ferramentas de aprendizado e não como meios de entretenimento.
Celulares em escolas: novas regras visam proteger saúde e desempenho dos estudantes
O uso de celulares em escolas de educação básica será restrito, a partir de agora, a situações específicas, como aulas, recreios e intervalos, para garantir o acesso a conteúdos pedagógicos, em casos de emergência ou para promover a acessibilidade e inclusão de alunos com necessidades especiais. Esta medida visa principalmente proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar.
A nova regra, aprovada pelo Senado, entra em vigor em todas as escolas públicas e privadas do país, visando promover um ambiente saudável e focado no aprendizado. Além de limitar o uso de dispositivos eletrônicos, o projeto prevê que as escolas adotem estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas, destacando o risco do acesso a conteúdos impróprios e o impacto no bem-estar dos alunos.
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As escolas deverão adotar estratégias para limitar o uso de aparelhos celulares, incentivando o uso de dispositivos eletrônicos apenas em situações específicas, como durante aulas, recreios e intervalos, para garantir o acesso a conteúdos pedagógicos, em casos de emergência ou para promover a acessibilidade e inclusão de alunos com necessidades especiais.
A medida visa principalmente proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho escolar. A nova regra será implementada em todas as escolas públicas e privadas do país, reforçando o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações similares, com resultados positivos, como a melhora no desempenho acadêmico e na disciplina escolar.
Fonte: © Migalhas
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