Punição por violência psicológica aumenta com uso de inteligência artificial no Código Penal
A violência contra a mulher é um problema grave e persistente em nossa sociedade, e a utilização de inteligência artificial para cometer crimes de violência psicológica é uma ameaça cada vez mais presente. O Senado Federal aprovou, recentemente, um projeto de lei que visa aumentar a pena para esses crimes, demonstrando um importante passo em direção à proteção das mulheres contra a violência.
A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é uma resposta necessária à crescente agressão e abuso que as mulheres sofrem, muitas vezes de forma silenciosa e invisível. Além disso, a lei também visa combater os maus-tratos psicológicos, que podem ter consequências devastadoras para a saúde mental e emocional das vítimas. É fundamental que essas medidas sejam implementadas para proteger as mulheres contra a violência, e é urgente que a sociedade como um todo se mobilize para combater esse problema. A luta contra a violência é um desafio contínuo, e a proteção das mulheres deve ser uma prioridade para todos.
Combate à Violência
A legislação atual estabelece penas de seis meses a dois anos, além de multa, para aqueles que cometem violência psicológica contra as mulheres. No entanto, um projeto de lei propõe aumentar essa pena em até metade, podendo chegar a três anos de prisão se o crime for cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima, perpetuando assim a violência. A proposta, apresentada pela deputada Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, foi aprovada recentemente como parte de um pacote preparado pela bancada feminina para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data que busca conscientizar sobre a violência.
A violência, que inclui agressão, abuso e maus-tratos, é um problema grave que afeta muitas mulheres. A utilização de tecnologias como a inteligência artificial para cometer violência psicológica é particularmente preocupante, pois pode ser usada para criar conteúdos falsos que simulam nudez, ameaçam, constrangem, humilham e chantageiam as vítimas, perpetuando a violência. A relatoria da proposta no Senado foi atribuída à senadora Daniella Ribeiro, do PSD-PB, que destacou a importância de modernizar as formas de combate à violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica, que é uma forma insidiosa de violência.
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Legislação e Tecnologia
A legislação atual precisa ser atualizada para combater a violência, que inclui agressão, abuso e maus-tratos, de forma eficaz. A proposta de lei é um passo importante nesse sentido, pois busca aumentar as penas para aqueles que cometem violência psicológica contra as mulheres, especialmente quando usam tecnologias como a inteligência artificial para cometer esses crimes. A violência psicológica é uma forma de violência que pode ter consequências graves para as vítimas, incluindo danos à saúde mental e à autoestima. A bancada feminina da Casa está trabalhando arduamente para combater a violência, que inclui agressão, abuso e maus-tratos, e para garantir que as mulheres sejam protegidas por leis eficazes. A violência é um problema que afeta muitas mulheres, e é importante que sejam tomadas medidas para combater a violência, incluindo a violência psicológica, que é uma forma insidiosa de violência.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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