O ministro Alexandre de Moraes lança “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo”, abordando verificação, instrumentalização, redes sociais, desinformação e combate à desinformação.
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes lançou seu livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo” pela editora Atlas, impulsando uma reflexão sobre a eficácia na luta contra o populismo digital extremista.
Um dos pontos centrais abordados no livro é a necessidade de adaptar as estratégias de combate ao populismo digital extremista às realidades da era digital, onde as plataformas de mídia social se tornaram vias de disseminação de informações falsas e manipuladas. O ministro destaca a importância de promover uma cultura digital informada, capaz de discernir entre conteúdo veraz e falso, e de incentivar a participação cidadã no debate público, como alternativa ao populismo extremista.
Populismo digital extremista desafia democracia
O livro ‘Populismo, Democracia e Instrumentalização das Redes Sociais’ explora os desafios para a democracia envolvendo a instrumentalização das redes sociais por extremistas. Ao longo de suas 352 páginas, o livro se aprofunda em dois grandes temas: a necessidade de eleições livres e a instrumentalização das redes sociais por extremistas, que deve ser combatida por meio de uma regulação específica que trate das big techs.
Instrumentalização das redes sociais: um desafio para a democracia
O livro é dividido em quatro eixos, abordando a legislação existente para combater a desinformação, notícias fraudulentas e discurso de ódio e antidemocrático. O ministro aborda a legislação estrangeira, o Marco Civil da Internet e o Projeto de Lei 2.630/2020, que dispõe sobre a responsabilização de provedores por conteúdos desinformativos e medidas para garantir maior transparência das redes sociais.
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Democracia e liberdade de voto: um tema central
O segundo eixo do livro aborda as eleições, discutindo temas como democracia e liberdade de voto, liberdade de expressão, livre escolha, combate à desinformação e possibilidade de responsabilização das redes. Nesse contexto, o ministro destaca a importância da verificação e da verificabilidade de informações para garantir a transparência das redes sociais.
Redes sociais como instrumentos de corrosão da democracia
O terceiro eixo do livro trata das redes sociais e dos aplicativos de mensagem como instrumentos de corrosão da democracia. O ministro aborda a instrumentalização das redes e dos serviços de mensagem, a utilização das plataformas pelo que foi qualificado como um ‘populismo digital extremista’, e os ataques de milícias digitais aos pilares das democracias ocidentais. Nesse contexto, o ministro destaca a importância do combate à desinformação e à instrumentalização das redes sociais.
Combate à desinformação e ao populismo digital extremista
O livro destaca a necessidade de se estabelecer um novo paradigma de proteção legislativa para garantir a plena liberdade de escolha dos eleitores, a legitimidade das eleições e a preservação do regime democrático em face da ‘instrumentalização das redes sociais e dos serviços de mensageria privada pelos novos populistas digitais’. O ministro também trata sobre a instrumentalização das redes sociais pelos próprios donos das plataformas, como visto em tempos recentes.
Fonte: © Conjur
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