A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da 2ª Vara de Bebedouro (SP) sobre danos morais em caso envolvendo médico dermatologista e redes sociais.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma sentença da 2ª Vara de Bebedouro (SP) envolvendo uma plataforma de vídeos online. A decisão, proferida pelo juiz Senivaldo dos Reis Júnior, determinou que a plataforma indenize um médico devido a um perfil falso que se passava pelo profissional. A empresa foi ordenada a remover a conta e o valor da compensação por danos morais foi estipulado em R$ 10 mil.
A questão do uso de redes sociais para criar perfis falsos tem sido cada vez mais relevante nos tribunais. Neste caso, a justiça foi favorável ao médico, garantindo-lhe uma indenização justa. É importante que as plataformas online estejam atentas a essas situações e ajam de forma rápida e eficaz para evitar problemas legais no futuro. Câmeras wi-fi
Plataforma: Médico dermatologista utiliza redes sociais para divulgar seu trabalho
Um médico dermatologista decidiu utilizar as redes sociais como plataforma para divulgar seu trabalho. No entanto, ele se deparou com uma situação desagradável: um perfil falso reproduzindo seu conteúdo e utilizando sua foto sem autorização. Mesmo após diversas denúncias, a empresa responsável pela plataforma não tomou as devidas providências.
O desembargador Silvério da Silva, relator do caso, ressaltou a omissão da plataforma em oferecer suporte adequado e resolver a situação rapidamente. Segundo ele, a empresa só agiu após o médico entrar com uma ação judicial, deixando a questão sem solução por meses.
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Para o magistrado, a responsabilidade pela segurança dos usuários e clientes recai sobre a plataforma, que falhou em proteger a integridade do profissional. Os desembargadores Salles Rossi e Benedito Antonio Okuno também participaram do julgamento e concordaram com a decisão unânime.
A questão levantada nesse caso vai além do uso indevido de redes sociais. Envolve a responsabilidade das plataformas em garantir a segurança e a privacidade de seus usuários. Neste cenário, é fundamental que os provedores ajam de forma proativa para evitar danos morais e materiais decorrentes de perfis falsos e conteúdo não autorizado.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente à apelação 1003282-07.2023.8.26.0072, serve como um alerta para as plataformas digitais, destacando a importância de agirem de forma rápida e eficaz diante de situações semelhantes. A proteção dos usuários e a garantia de um ambiente seguro devem ser prioridades para todas as redes sociais.
Fonte: © Conjur
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