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MPF pede ao Estado recomendação de reparação coletiva aos Kaiowá por violência física e psicológica, remoções forçadas e declaração de desculpas.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira, 25, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá por terem sofrido perseguição e violência nas décadas de 1980 e 1990. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando que fosse realizada uma declaração de anistia política à comunidade indígena.
Os povos indígenas têm enfrentado desafios significativos ao longo da história do Brasil, e é crucial reconhecer e reparar as injustiças cometidas contra a comunidade indígena. A anistia política representa um passo importante na busca por justiça e respeito aos direitos dos indígenas Kaiowá e de todos os indígenas no país. nome do Estado
Reparação aos Kaiowá: Pedido de Desculpas e Anistia
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida ressaltou a importância da reparação aos indígenas Kaiowá da terra indígena Sucuri’y, localizada no município de Maracaju, no Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a necessidade de reparação está fundamentada no histórico de violência física e psicológica vivido pelo povo durante a ditadura militar, incluindo ameaças, expulsões, violência perpetrada por agentes públicos e privados, perseguições, destruição de bens culturais e das terras.
As remoções forçadas enfrentadas pelos Kaiowá resultaram em extremos sofrimentos, conforme relatos de ofensas preconceituosas e humilhantes aos povos Guarani e Kaiowá, durante o transporte em caçambas de caminhões, juntamente com alguns de seus pertences. O Ministério Público Federal (MPF) salientou a necessidade de reconhecimento das violações ocorridas entre 1984 e 1997, que foram trazidas ao conhecimento do Estado brasileiro, porém sem medidas de reparação até o momento.
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Além do pedido de desculpas, o MPF solicitou a recomendação ao Ministério dos Povos Indígenas para a reparação econômica coletiva do grupo e que o Ministério da Saúde adote medidas em prol dos Kaiowá, como a criação de núcleos de apoio e serviços de atenção psicológica aos afetados. A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, expressou o pedido de desculpas em nome do país, reconhecendo as violações históricas e a resistência dos indígenas.
Os pedidos de reparação coletiva foram incluídos no regimento da Comissão no último ano, ampliando as possibilidades de análise de recursos individuais. A importância da reparação e da política de anistia para os povos indígenas, em especial os Kaiowá, é um passo fundamental rumo à justiça e à reconciliação histórica.
Fonte: @ CNN Brasil
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